08/08/2022
Sobram dívidas e falta dinheiro até para pagar as contas de água e luz, segundo pesquisa da CNI. Para 42% dos brasileiros, a situação econômica pessoal piorou em relação a três meses atrás Um em cada quatro brasileiros não consegue pagar todas as contas do mês e as dívidas se acumulam, segundo pesquisa da Confederação Nacional da […]
Sobre a realização de parcerias com entidades públicas e privadas para realização das avaliações sociais: A Medida Provisória nº 1.113/2022 representa a terceirização e realização por entidades privadas as avaliações sociais da deficiência, ou seja, privatizar um serviço que deve ser realizado pelo Estado, com alterações da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS/1993. Tem […]
PL 1.293/21, de autoria do governo Bolsonaro, privatiza a responsabilidade pela qualidade dos alimentos O Senado deve votar na próxima semana a flexibilização da regulação sanitária agropecuária no Brasil. O PL 1.293/21 permite que a fiscalização da produção, transporte e comercialização de alimentos seja feita pelas próprias empresas do setor. O projeto, de relatoria do senador Luis […]