26/10/2022
Decisão, que tem efeito imediato para trabalhadoras formais, beneficia mães que têm bebês prematuros. Dados de 2019 mostram que Brasil teve 300 mil partos prematuros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em plenário virtual, que o início do período de licença maternidade e do salário maternidade deve começar quando houver a alta hospitalar […]