19/05/2023
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no […]
Levantamento do Senai mostra aumento entre 2006 e 2021 Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a […]
Regras detalhadas foram apresentadas pelos ministérios da Saúde e da Educação O Governo Federal formalizou nesta quinta-feira (18) o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nova versão do programa criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT) e desmantelado pelas gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Em portaria conjunta assinada pela ministra […]