29/05/2023 – Juntos Vamos à Luta

Carlos Lupi quer pagar bônus para diminuir fila do INSS. Sindicato contesta medida

29/05/2023

Carlos Lupi quer pagar bônus para diminuir fila do INSS. Sindicato contesta medida

Ministro da Previdência Carlos Lupi anunciou que o INSS pode pagar hora extra aos trabalhadores para diminuir a fila do órgão. Sindicato diz que medida é paliativa e sugeri outras formas de resolver o problema Para tentar diminuir a fila de espera das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em […]

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

29/05/2023

CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a extinção da regra que permite acordo entre empregado e empregador para por fim a contrato de trabalho. Pela regra, trabalhador perde verbas rescisórias e direitos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) […]

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

29/05/2023

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, […]