13/06/2023 – Juntos Vamos à Luta

Marinho se encontra com diretor da OIT para debater trabalho

13/06/2023

Marinho se encontra com diretor da OIT para debater trabalho

Encontro será realizado em Genebra, na Suíça A participação do governo brasileiro na 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) tem início hoje (12) com uma reunião bilateral do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, em Genebra, na Suíça. O […]

Três dias de trabalho doméstico na semana já determinam vínculo empregatício

13/06/2023

Três dias de trabalho doméstico na semana já determinam vínculo empregatício

Juiz de São Paulo considerou que empregadores não conseguiram provar que jornada era inferior Decisão da Justiça do Trabalho caracterizou a presença de vínculo empregatício de uma diarista que prestava serviços em São Paulo. Os empregadores do trabalho doméstico alegavam que ela atuava apenas dois dias na semana, em revezamento com outra profissional. Segundo eles, […]

ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro

13/06/2023

ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro

Transição começou a ser feita em dezembro e terminou nesta segunda Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída nesta […]