Juntos Vamos à Luta
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27/06/2023
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário
27/06/2023

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário

Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00). O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês […]
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
27/06/2023

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, […]
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
27/06/2023

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a […]
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