28/06/2023 – Juntos Vamos à Luta

Enfermagem entra em greve na quinta-feira pelo pagamento do piso da categoria

28/06/2023

Enfermagem entra em greve na quinta-feira pelo pagamento do piso da categoria

Ato será realizado na quarta (28) e greve geral no dia 29. Categoria exige o pagamento do piso nacional que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Os profissionais da enfermagem endurecem a luta pelo pagamento do piso nacional da categoria e decidiram fazer um grande ato na quarta-feira (28), às 10h, em frente ao […]

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

28/06/2023

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre um terço de férias dos trabalhadores. A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão pela Corte. A data de julgamento […]

STF diz que reduzir pensão por morte a viúvas e órfãos é constitucional

28/06/2023

STF diz que reduzir pensão por morte a viúvas e órfãos é constitucional

Ação contestava constitucionalidade da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, em que viúvas e viúvos recebem apenas 50% do valor da pensão por morte e cada filho recebe apenas 10% O Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a dois, decidiu que é constitucional o artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019, da reforma […]