07/07/2023 – Juntos Vamos à Luta

STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual

07/07/2023

STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos individuais. A regra está prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e foi questionada no Supremo pela […]

Você pode denunciar trabalho análogo à escravidão: saiba como

07/07/2023

Você pode denunciar trabalho análogo à escravidão: saiba como

Órgãos públicos vinculados ao Ministério do Trabalho têm canais oficiais de ouvidoria e denúncia; veja links O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2022 foi de 1973. É mais que o dobro do registrado dez anos atrás. As denúncias por irregularidades e crimes trabalhistas podem ser feitas em canais de órgãos públicos vinculados ao Ministério Público […]

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

07/07/2023

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para […]