15/09/2023
Programa federal garantir pagamentos de companhias que concederem descontos em débitos O programa federal Desenrola Brasil recebeu o cadastro de 924 empresas interessadas em renegociar dívidas de clientes e consumidores. O prazo para cadastramento terminou na terça-feira (12). O número de companhias interessadas na iniciativa do governo foi divulgado pelo Ministério da Fazenda na noite de quarta-feira […]
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com […]