A Reforma Tributária (PEC 45/19) pode ser discutida e votada, na próxima nesta terça-feira (7), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), único colegiado em que a proposta vai tramitar, além do plenário. Esta é a previsão do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou versão alternativa — substitutivo — da proposta dia 25 de outubro.
Na avaliação do relator, o texto ainda poderá sofrer alterações, tanto no âmbito da comissão quanto no plenário, onde, depois, vai à votos em 2 turnos.
“Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção”, explicou Braga em entrevista à Agência Senado.
Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Alcolumbre, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h, da próxima terça-feira (7).
Ele espera que a proposta seja votada no plenário, entre quarta (8) e quinta-feira (9), de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês. Leia+
FONTE: DIAP
