Não sei quanto tempo mais será necessário para que essa irracionalidade seja rompida. Certamente não será no governo Lula
É uma discussão infindável sobre algo absolutamente irrelevante. Não existe ainda meta fiscal, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sequer foi apresentada. O que Lula propõe apenas é, em lugar de meta 0, meta de 0,25%. Se o déficit chegar a 1%, ainda assim será perfeitamente superável. Não há um único grande player internacional preocupado com a questão fiscal brasileira. Só a mídia.
Não se está falando em 4, 5, 6% de déficit nominal. Mas em um espaço entre 0 e 0,25%, ou, no máximo 0,5% do PIB.
Mas, na mídia, virou tema único. Alega-se que a receita fiscal está caindo. Claro que está e em razão da debilidade da economia brasileira, fruto direto das taxas de juros praticadas pelo Banco Central. Mesmo com essa queda, na pior das hipóteses o déficit fiscal é perfeitamente financiável.
A dona de casa consultada pelo Elio Gaspari tem que gastar conforme o seu orçamento. No setor público, gastos significam melhoria no nível de atividade econômica – portanto, gastando mais, pode-se ganhar mais receita fiscal, informação que a dona de casa esqueceu de passar para Gaspari.
Com essa discussão estéril, perde-se de vista até a missão da ciência econômica. O papel da economia é trazer desenvolvimento e bem estar geral.
Vamos a alguns números básicos, para se conferir a irracionalidade dessa discussão.
Em 2022, o PIB brasileiro foi de R$ 9,9 trilhões. O Estado respondeu por R$ 3,1 trilhões, ou 31,2%, E esse percentual foi essencial para garantir o crescimento do setor privado.
Na outra ponta, segundo o Banco Central, os juros da dívida pública corresponderão a 7,7% do PIB em 2023. Ou seja, R$ 700,8 bilhões para pagar os juros da dívida, um aumento de 11,9% em relação a 2022.
0,25% de déficit público = R$ 25,75 bilhões
0,5% da taxa Selic = R$ 40,1 bilhões
0,5 ponto percentual da Selic equivale a um aumento de 0,40% da dívida pública, ou R$ 40,1 bilhões em 12 meses. Já um déficit primário de 0,25% em 2024 equivale a R$ 25,75 bilhões. Meros 3,7% do total consumido por juros da dívida, e muito menor que o impacto de 0,5 ponto da Selic.
Não há nenhuma lógica nisso, não há ciência econômica que explique essa loucura. No entanto, aceita-se passivamente, como se fosse um dado científico, imutável. Trata-se de puro terraplanismo, sustentado exclusivamente por um ideologismo raso, que, desde o Plano Real, absorve todas as energias do país.
Haveria impacto nos dólares, porque não entrariam mais dólares e parte dos investidores iria se defender adquirindo dólares no mercado. A economia seria afetada, então, pelas variações do câmbio.
No fundo, todo esse sorvedouro de recursos depende exclusivamente da ampla liberdade de entrada e saída de dólares do país, um movimento que beneficia exclusivamente o capital especulativo. O capital produtivo exige estabilidade cambial, para poder estimar com segurança o retorno do investimento. Pode-se estimar o retorno em reais. Mas uma variação cambial altera totalmente qualquer cálculo de retorno.
Não sei quanto tempo mais será necessário para que essa irracionalidade seja rompida. Certamente não será no governo Lula, a menos que apareça novamente o maior dos estadistas brasileiros, o Senhor Crise.
Fonte: Jornal GGN
