Pendências poderiam restringir participação do Brasil em fóruns internacionais; dívidas com o Mercosul receberam prioridade de pagamento
Ao longo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma expressiva agenda no exterior, em que participou de discussões em organizações e grupos dos maiores países do mundo, entre eles presidiu temporariamente o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), além de participar da COP 28 e encontro do G7.
Mas, para atuar no cenário global, a atual gestão tinha de resolver um expressivo desafio: quitar, reduzir ou negociar uma dívida de R$ 5 bilhões com 120 organizações internacionais, que poderiam negar a participação de Lula em fóruns internacionais.
Esta informação foi apontada pelo grupo de trabalho (GT) Orçamento, Planejamento e Gestão em dezembro do ano passado.
“A política externa do governo transformou o Brasil em um pária, mas não só um pária. É um país que deve R$ 5 bilhões para os organismos multilaterais. Significa que o Brasil será excluído desses fóruns, não tem direito a voto e não tem direito a participação. É uma dívida pesada, que também não tem previsão orçamentária para o ano que vem”, pontuou Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos de transição, na época.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o País quitou aproximadamente R$ 3,8 bilhões de valores em aberto com instituições estrangeiras no último ano. Desse total, R$ 2,4 bilhões são passivos de exercícios anteriores, e R$ 1,4 bi relativos ao exercício de 2023.
Um dos credores contemplados foi o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), com o qual havia US$ 99 milhões em aberto.
Ainda relacionado aos países do Sul, o governo Lula pagou outros R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM), R$ 17,6 milhões ao Parlamento do Mercosul (Parlasul) e R$ 4,2 milhões à Secretaria do Mercosul (SM).
Para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a iniciativa de priorizar os pagamentos relacionados ao Mercosul reflete “a compreensão e o compromisso do governo do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com nossos vizinhos”.
FONTE: JORNAL GGN