Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada nesta quarta-feira, 10 de abril, o Governo Federal apresentou formalmente uma proposta de acordo, a que o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, está chamando de “compromisso”.
Neste “compromisso” por escrito, o Governo basicamente reitera o que foi apresentado em dezembro de 2023: reajuste zero nas remunerações em 2024 (com 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026); elevação do valor do auxílio-alimentação (de R$658 para R$1.000), no valor do per capita, com aumento de 51%, em média (valores variam de acordo com a faixa etária e a renda do servidor), e no auxílio-creche (de R$ 321 para R$ 484,90). O governo continua mantendo os aposentados e pensionistas fora deste processo de negociação, o que consideramos um absurdo!
A novidade agora é que o Governo está impondo que não haverá negociação se for deflagrada greve: as negociações serão suspensas automaticamente se a categoria entrar em movimento paredista. Ainda, o secretário Feijóo afirmou que os “compromissos” devem ser assinados já na próxima semana (15 a 19 de abril) para que seja dado seguimento às mesas específicas e temporárias.
Vale ressaltar que a Mesa Específica do INSS foi instalada em 7 de março deste ano – sobre a qual a FENASPS já solicitou a segunda reunião – enquanto a Mesa da CPST teve uma “reunião de apresentação“, segundo o Feijóo, em setembro de 2023, há mais de seis meses, portanto, sem que tenha ocorrido um segundo encontro. Segundo o Governo, esta reunião ocorrerá ainda em abril.
ATO
Enquanto as(os) dirigentes sindicais participavam da reunião da MNNP, que desta vez ocorreu na sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que fica no Ministério da Previdência, dezenas de militantes de várias categorias do funcionalismo federal realizaram um ato do lado de fora do ministério.
AVALIAÇÃO
Em relação ao “compromisso” proposto pelo Governo em relação ao reajuste apenas nos auxílios, a FENASPS depende da avaliação da categoria. Existe uma Plenária já agendada para maio, e será avaliado se esta será antecipada, ou se outra Plenária específica para esta deliberação será convocada.
De toda forma, a FENASPS conclama à categoria para participar das assembleias dos sindicatos estaduais e se apropriar deste debate. A diretora Laura Gusmão, que representou a FENASPS na reunião da MNNP, gravou um vídeo junto dos demais militantes que representaram os estados de RS, SC e SP.
Ainda, a FENASPS convoca os sindicatos estaduais filiados a enviarem militantes para a Jornada de Lutas convocada pelo Fonasefe para os dias 16 a 18 de abril. Para o dia 17 de abril, próxima quarta-feira, a expectativa é que uma grande marcha seja realizada em Brasília; confira a programação.
É preciso intensificar a mobilização para arrancar conquistas do Governo neste cenário adverso!
Seguimos juntos e juntas nesta luta!
FONTE: FENASPS
