A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar oito liminares que tentavam impedir o leilão de compra de arroz
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou em entrevista coletiva na tardes desta quinta-feira (6) o sucesso do leilão de 300 mil toneladas de arroz realizado durante a manhã.
Pretto garantiu que a iniciativa não tem por objetivo prejudicar os produtores locais, mas servirá para protegê-los, e também os consumidores. Lembrou que a safra de arroz estava quase toda colhida quando da ocorrência do desastre climático no Rio Grande do Sul, mas mesmo assim estava faltando produto, o que ocasionou especulações.
“Já a safra passada foi a menor dos últimos 33 anos e esta foi igual, chegando a pouco mais de 10 milhões de toneladas, enquanto o consumo do arroz no mercado nacional está estimado em 11 milhões de toneladas”, disse.
Conforme ele, o preço da saca de 50 kg de arroz ao produtor atingiu aos R$ 130,00 em janeiro, caindo para pouco mais de R$ 98,00 no início da safra em março. “Já para os consumidores, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), houve um aumento médio de 11 por cento no país, chegando a 19% em Santa Catarina e até 100% no Distrito Federal”, afirmou.
Este produto será vendido a todos os interessados, desde as grandes redes de supermercados e atacarejos a pequenos mercados das periferias. “Ele terá o preço máximo impresso na embalagem para evitar que especuladores comprem este produto subsidiado e tenham lucro em cima do dinheiro público empregado no seu financiamento”, adiantou Preto salientando tratar-se de uma ordem do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Arte do arroz comprado pelo governo virá com o preço / Divulgação Conab
Conforme Pretto, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar oito liminares que tentavam impedir o leilão. Os advogados usaram o argumento de que o estoque não supria a demanda e a população mais pobre ficaria sem poder comprar o produto, “alimento básico dos brasileiros junto com o feijão”.
Defesa dos produtores
Além de proteger os consumidores, a política de regulação que será retomada pela Conab também protege os produtores, argumentou ele. E lembrou de que na safra passada o preço do milho havia caído quase metade do custo de produção, e foi comprado pelo governo por um preço mínimo que garantiu a manutenção dos agricultores e suas famílias. “Hoje estamos distribuindo aquele milho para os criadores de aves, suínos e até bovinos por um preço que garanta ao abastecimento de proteína a população”, salientou.
Afirmou ainda que “o governo sempre estará segurando a mão dos agricultores fazendo com que permaneçam produzindo a garantindo a alimentação da população trabalhadora”. No próximo dia 13, segundo ele, será feita a nova previsão de safra.
Uso político
Pretto disse também que as oito liminares para impedir o leilão foram feitas com o objetivo de politizar a situação. Mas foram derrubadas pelo governo que já lançará um novo edital de importação para as 36 mil toneladas que faltaram. “Além das liminares foram criadas desinformações em fake news sobre a qualidade do arroz a ser importado. As barreiras sanitárias utilizadas pelo governo são rígidas e o produto terá qualidade.”
O presidente da Conab e os técnicos presentes na coletiva não souberam informar de onde será importado o arroz. A compra será feita pelas duas empresas que fizeram ofertas no leilão, “e só saberemos a sua origem quando ele chegar aos depósitos para ser embalado”. Argumentou ainda que a importação de 300 mil toneladas representa o consumo de menos de 15 dias no país. “Portanto não será nenhuma ameaça aos produtores.”
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
FONTE: BRASIL DE FATO
