A FENASPS participou, nessa terça-feira, 15 de outubro, de uma reunião na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (Cogep/MS), convocada para tratar especificamente da equiparação da Gacen/Gecen com a gratificação de indenização de campo, paga a todos os trabalhadores de combate às endemias do Ministério da Saúde.
Além disso, os servidores(as) que atuam no combate às endemias também relatam que estão sem receber insalubridade e indenização de campo, causando prejuízos funcionais de grande importância. A FENASPS foi representada nesta reunião pelos diretores Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto dos Santos (DF), presencialmente, e Ana Lago (RS) e Regina Lima (SP), virtualmente.
Essas reivindicações ocorrem em um momento de muita preocupação para os servidores, considerando o aumento das chuvas em grande parte do país, e com elas o perigo da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
Em Brasília, por exemplo, o início de 2024 marcou das maiores epidemias de Dengue de toda a história da capital federal. Uma das principais causas prováveis para o agravamento da epidemia neste ano foi o baixo número de servidores atuando no combate às endemias. Essa mesma situação também se repete em diversas outras cidades de outros estados.
Em relação ao DF, dos 270 servidores e servidoras que atuavam no combate de endemias no DF, atualmente restam apenas cerca de 95 servidores, que perderam a Gacen ainda no governo Bolsonaro, e estão sem essa gratificação, apesar de atuar no combate de endemias.
Esses servidores solicitaram o retorno da gratificação de imediato enquanto o Ministério da Saúde fará consulta à sua Consultoria Jurídica (Conjur) se poderão fazer esse procedimento por meio de Portaria; porém, é preciso ter anuência do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A reunião dessa terça, 15, foi acompanhada pela deputada federal Érika Kokay (fotos abaixo), que sugeriu que se façam as devidas alterações a respeito da equiparação da Gacen no Projeto de Lei (PL) que será encaminhado ao Congresso Nacional para validar o reajuste dos servidores públicos federais, que deve ser aprovado ainda em 2024.
A FENASPS se reunirá com a Condsef e suas respectivas assessorias jurídicas nesta sexta-feira, 18, para analisar a proposta legislativa que será encaminhada ao MGI sobre a equiparação da Gacen.
A Cogep/MS se comprometeu em dar uma devolutiva a respeito da equiparação da Gacen/Gecen na próxima semana, e agendou uma reunião para o próximo dia 23 de outubro.
Além disso, a Cogep/MS também reforçou a informação adiantada na 2ª reunião extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), a respeito dos exames periódicos, que em breve começarão para os servidores do ministério, inclusive os cedidos.
A FENASPS seguirá mobilizada para buscar os direitos dos servidores da carreira da PST: só haverá conquista com luta!
Baixe aqui o relatório desta reunião em formato pdf.
FONTE: FENASPS
