Vice-presidente explica que medida não terá efeito em “24 horas” e pede compreensão dos estados
Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (10), o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a proposta do governo federal para que os estados reduzam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica.
A medida foi adotada após o governo federal zerar as tarifas de importação de diversos produtos alimentícios, com o objetivo de reduzir o preço dos alimentos nos supermercados.
Na quinta-feira (6), Alckmin já havia pedido que os governos estaduais também adotassem medidas para conter a inflação, uma causa que tem sido prioridade para o governo Lula.
O vice-presidente reforçou que a medida não será obrigatória e sugeriu implementação gradual e parcial.
“Nós entendemos a realidade de cada estado, por isso não é obrigatório, é uma proposta. E também não precisa zerar todos [os impostos]. Pode, por exemplo, pegar o ovo e zerar o ICMS durante um período. Isso vai passar”, sugeriu o vice-presidente.
“Ninguém vai obrigar, não vai ser lei, não será algo imposto, mas uma proposta aos governos estaduais para que, de forma transitória, reduzam o ICMS. Isso ajuda, e os economistas afirmam que pode ter um efeito muito rápido”, complementou.
Alckmin também destacou a possibilidade de melhoria na realidade da produção nos próximos meses. “Quando o dólar se mantiver nesse patamar, o clima melhorar e a safra for recorde, a situação vai melhorar. É algo transitório. Eu não posso reduzir todos os ICMS, mas posso reduzir o de algum produto. O que puder ser feito, ajuda”, afirmou.
O vice-presidente descartou a possibilidade de implementar tarifas sobre exportações para manter a produção brasileira dentro do país, medida que poderia ter um efeito drástico em produtos voltados para a exportação, como café, soja, carne e milho.
“Não haverá nenhuma heterodoxia, né? ‘Olha, vão tributar exportação’… Não tem nada disso”, frisou Alckmin.
FONTE: REVISTA FÓRUM
