Simulações do DIAP sobre o aumento de deputados federais na Câmara

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) disponibiliza simulações que facilitam analisar os impactos de diferentes critérios de cálculo da distribuição de deputados federais entre os estados, a partir de propostas em debate na Câmara dos Deputados.

A bancada atual é composta por 513 deputados. No entanto, uma das propostas defendida pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sugere um aumento para 527 parlamentares. Outra simulação, com base na decisão do STF que mantém o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por estado, mantém o total atual, porem com sete estados que impactos com aumento e diminuição de suas bancadas.

Outra simulação leva em consideração uma distribuição das cadeiras por Estado sem limites mínimos e máximos resultaria em uma composição de apenas 498 deputados dos 513 atuais que enfatiza uma baixa representação de Estados e regionais menos populosas nas decisões nacionais.

Também foi feito cálculos baseados no Censo 2022 indicam a elevação dos 513 atuais parlamentares para 530 cadeiras, enquanto a projeção com dados populacionais atualizados para 2024 aponta para 531 deputados.

Os principais Estados beneficiados por uma atualização populacional seriam Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pará e Santa Catarina, que ganhariam assentos. Por outro lado, estados com população proporcionalmente menor manteriam ou perderiam vagas, caso os limites fossem flexibilizados.

Abaixo uma tabela completa com todos os exercícios feitos pelo Diap:

Bancadas de Deputados Federais por EstadoBancada atualBancadas pela proposta CâmaraBancadas com decisão STFBancada sem mínimo e máximo por EstadoBancada calculada pelo Censo 2022Bancada calculada pela população atualizada (2024)
 Acre888288
 Alagoas998799
 Amapá8108188
 Amazonas881091111
 Bahia393937353739
 Ceará222323222323
 Distrito Federal888788
 Espírito Santo10101091111
 Goiás171818171919
 Maranhão181818171818
 Mato Grosso89991010
 Mato Grosso do Sul888688
 Minas Gerais535454515353
 Pará172121202222
 Paraíba121210101212
 Paraná303030283030
 Pernambuco252524222524
 Piauí1010881010
 Rio de Janeiro464642404646
 Rio Grande do Norte888899
 Rio Grande do Sul313129273131
 Rondônia888388
 Roraima888188
 Santa Catarina162020192020
 São Paulo7070701127070
 Sergipe888588
 Tocantins888388
Total513527513498*530531
Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

* Com o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por estado a bancada total chegaria a 513.

FONTE: DIAP