Fonte: DIAP
Grupo de Trabalho da Câmara discute caminhos para modernizar o serviço público, com foco na valorização dos servidores, combate à burocracia e melhoria da gestão.
O Grupo de Trabalho (GT) responsável por analisar a Reforma Administrativa realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para debater as propostas de modernização da administração pública. O encontro, que contou com a participação de parlamentares, especialistas em gestão pública e entidades representativas da sociedade civil, discutiu os desafios para a construção de um Estado eficiente.
Na oportunidade os convidados apresentaram propostas para aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, melhorar a gestão de pessoas, combater os supersalários, e implementar sistemas eficazes de monitoramento e avaliação periódicas de desempenho.
O coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), destacou que o servidor público deve ser visto como “agente de transformação” e não como vilão., e disse que o objetivo da reforma é a apresentar de um conjunto de propostas legislativas para aprimoramento do Estado.
Durante a reunião os debatedores destacaram a necessidade de uma reforma de Estado centrada no cidadão, que acabe com a burocracia e seja capaz de promover governança, com lideranças públicas capazes de conduzir as transformações necessárias na administração pública, com visão sistêmica e foco no interesse público.
Formado no final de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem um prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. De acordo com Motta, o objetivo da reforma não é cortar direitos de qualquer categoria, mas sim aprimorar a qualidade dos serviços públicos. O presidente da Câmara defende que é necessário um “esforço para reduzir o tamanho da máquina pública”, liberando mais recursos para investimentos em áreas estratégicas para o País.
A expectativa é que o GT apresente um relatório preliminar até o final de julho, que será submetido à consulta pública antes de virar projeto de lei. A reforma, uma das prioridades do governo, ainda deve enfrentar resistência no Congresso, onde parlamentares defendem negociações mais amplas.
A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 17 de junho, pela manhã com foco em sindicatos e entidades de representação e pela tarde terá como tema: governos, representação federal, estadual e municipal.
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