Documento denuncia sequestro das empresas públicas de tecnologia e propõe criação de um plano nacional para garantir autonomia tecnológica
Fonte: Jornal GGN
A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, acirrada pela carta do presidente Donald Trump com ameaças de sanções e interferência política, trouxe à tona uma fragilidade estratégica há muito ignorada: a dependência tecnológica do país. Em resposta, dezenas de organizações da sociedade civil divulgaram uma carta pública endereçada ao presidente Lula (PT), cobrando um “Plano Digital para a Soberania Nacional“.
A iniciativa é fruto do Encontro Nacional “Soberania Já!”, realizado nos dias 8 e 9 de julho em Brasília. Reunindo parlamentares, pesquisadores, movimentos sociais, sindicatos, universidades, coletivos culturais e comunidades hackers de todo o país, o evento consolidou a Rede Nacional pela Soberania Digital, responsável pela redação da carta.
Ao presidente, as entidades não poupam palavras: “O Brasil está sob ataque. E não se trata apenas de ataques às instituições. Atacam a infância, a saúde mental coletiva, a cultura e a ciência.”
A carta aponta como inimigo central o “domínio brutal e predatório das big techs”, que avançam sobre os dados, os afetos e a democracia nacional sem qualquer regulação efetiva.
Para os signatários, empresas como Google, Microsoft, Amazon e Meta mantêm o país refém de um modelo tecnológico que mina a autonomia e ameaça a soberania nacional.
“O que antes se vendia como inovação e empreendedorismo, hoje se revela como projeto de dominação, manipulação e concentração de capital e poder”, afirma o documento.
Um dos trechos mais contundentes da carta denuncia o que chama de “mentira da soberania enlatada”. Segundo o texto, empresas públicas estratégicas como SERPRO, DATAPREV e a RNP foram sequestradas por interesses corporativos estrangeiros, passando a operar como “barrigas de aluguel das big techs, instaladas em território nacional“.
O problema, segundo a carta, não é apenas técnico, mas político: “Ao abrir mão de sua soberania, essas instituições lançam tendências para governos estaduais e municipais” e “entregam de mão beijada nossos dados estratégicos ao Cloud Act dos Estados Unidos.”
A legislação norte-americana permite acesso irrestrito a qualquer dado armazenado por empresas dos EUA, o que escancara, de acordo com os autores da carta, as vulnerabilidades críticas da infraestrutura pública brasileira.
Os números também impressionam. Só nos últimos 12 meses, o Estado brasileiro gastou mais de R$ 10 bilhões com big techs, em contratos de software, infraestrutura e serviços em nuvem. Recursos que, segundo a carta, poderiam estar financiando centros de dados públicos, formação de profissionais, tecnologias livres e plataformas comunitárias.
Além do investimento, o problema passa pela ausência de uma estratégia nacional clara. A carta aponta três obstáculos principais:
Para enfrentar esse cenário, a Rede pela Soberania Digital solicita uma audiência com o presidente Lula e propõe a criação de uma “Força-Tarefa de Políticas Digitais Colaborativas”, com participação do governo, sociedade civil, academia e especialistas.
“Queremos construir juntas e juntos. Mas para isso, precisamos falar a verdade: a soberania digital do Brasil está sendo desmontada, e está sendo vendida como inovação. Nós não aceitamos isso”, diz a carta.
A carta termina com um apelo direto ao presidente: “É preciso olhar para a sociedade civil organizada, coletivos, territórios, comunidades e universidades para perceber que há exemplos de uso do saber inclusivo e democrático que pode ser o ponto de partida para construir um futuro soberano. Com urgência, coragem e esperança.”
O documento completo está disponível no site, onde qualquer pessoa ou organização pode assinar e apoiar a causa.
