Presidente americano reagiu com virulência à decisão da Suprema Corte; Alckmin comemorou a derrubada do tarifaço
Fonte: Revista Fórum
Adecisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump provocou mudanças imediatas nas regras de comércio exterior e gerou questionamentos sobre os impactos para o Brasil.
Nesta sexta-feira (20), a maioria dos juízes da Corte concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), instrumento utilizado por Trump para justificar a medida, não autoriza o presidente a instituir tarifas de forma unilateral.
Após a decisão judicial, Trump anunciou a adoção de um novo instrumento legal para impor uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com algumas exceções. A medida começa a valer na próxima terça-feira (24) e terá duração de 150 dias.
Na prática, a decisão da Suprema Corte anulou todas as tarifas aplicadas com base na IEEPA. Isso inclui as chamadas tarifas recíprocas de 10%, anunciadas em abril do ano passado, e a sobretaxa de 40% sobre diversos produtos brasileiros, comunicada por Trump em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2025.
Com a anulação das medidas anteriores e a criação da nova tarifa global, o resultado final para o Brasil é a aplicação de um adicional temporário de 10% sobre as exportações ao mercado norte-americano.
O especialista em comércio exterior Jackson Campos disse ao G1 que a maior parte dos produtos brasileiros continuará sujeita às tarifas normais já existentes, acrescidas desse novo percentual.
“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, somada ao adicional temporário global de 10%”, explica. Ele ressalta, contudo, que o aço e o alumínio permanecem com alíquotas de 50%, que agora se somam aos 10% anunciados, elevando ainda mais a carga sobre esses setores.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio, comemorou a decisão da Suprema Corte. Para ele, a derrubada da sobretaxa específica contra o Brasil restabelece condições de concorrência mais equilibradas.
“Os 10% global é para todos. Nós não perdemos competitividade, se é 10% geral. O que estava acontecendo é que o Brasil estava com uma tarifa de 40% que ninguém mais tinha”, afirmou.
De acordo com o ministro, antes da decisão judicial, cerca de 22% das exportações brasileiras estavam sujeitas à sobretaxa de 40%. A mudança beneficia diretamente setores como armamentos, máquinas de linha amarela (equipamentos pesados usados na construção civil), máquinas agrícolas, motores, madeira e café solúvel.
Apesar da avaliação positiva do governo brasileiro, o cenário ainda é considerado transitório, já que a nova tarifa global tem validade limitada a 150 dias e poderá ser revista ou substituída por novas medidas.
