03/03/2026
Texto segue agora para sanção presidencial Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.  A proposta agora segue para sanção presidencial. Para […]
Fonte: DIAP Contra a redução da jornada de trabalho a bancada bolsonarista liderada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou o Requerimento nº 477/2026, solicitando a apensação da PEC 40/2025 à PEC 221/2019, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta defendida pela bancada Bolsonarista altera […]