Fonte: DIAP
Tratado negociado por mais de 2 décadas prevê redução gradual de tarifas, ampliação das exportações e maior integração econômica entre ambos os blocos econômicos
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Com a decisão, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 41/26 segue para promulgação pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), etapa final para a ratificação do tratado no Parlamento brasileiro. Projeto foi à promulgação.
O acordo estabelece ampla zona de livre comércio entre os 2 blocos econômicos, conectando mercados que somam mais de 720 milhões de pessoas. O texto prevê redução gradual de tarifas de importação e maior integração econômica entre os países envolvidos.
Durante a sessão, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, classificou a aprovação como marco histórico para a política comercial brasileira.
“Todos nós vamos guardar na nossa memória o dia de hoje, porque não é à toa que este acordo é sonhado há quase 3 décadas. O Parlamento brasileiro demonstra maturidade institucional ao apoiar temas de grande interesse nacional”, afirmou.
Abertura de mercados
Pelos termos do acordo, o Mercosul eliminará tarifas sobre cerca de 91% dos produtos importados da União Europeia ao longo de até 15 anos. Em contrapartida, o bloco europeu reduzirá ou zerará tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens exportados pelos países sul-americanos em período de até 12 anos.
A relatora da proposta no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), destacou que o acordo exigiu concessões de ambos os lados, mas pode gerar ganhos relevantes para a economia brasileira.
“O acordo não é perfeito e exigiu concessões, mas é necessário e pode trazer benefícios concretos para o Brasil e para a população”, afirmou a senadora durante a defesa do relatório em plenário.
Entre os potenciais impactos econômicos apontados por especialistas e órgãos de comércio exterior estão o aumento das exportações brasileiras, a diversificação da pauta comercial e a atração de investimentos internacionais.
Impactos econômicos
Estudos citados por instituições ligadas ao comércio exterior indicam que o acordo pode ampliar significativamente o fluxo de negócios entre os 2 blocos e impulsionar a participação do Brasil nas cadeias globais de produção. Estimativas apontam que as exportações brasileiras podem crescer em cerca de US$ 7 bilhões após a implementação do tratado.
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação representa momento estratégico para a inserção internacional do País.
“Esse acordo não é apenas desejável, ele é necessário. É a chave para dinamizar nossa economia, gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer as pequenas e médias empresas”, declarou.
Salvaguardas e preocupações
Apesar do apoio majoritário no Congresso, o debate parlamentar também incluiu preocupações com os impactos sobre setores sensíveis da economia brasileira, especialmente a indústria e alguns segmentos agrícolas.
Para reduzir riscos, o governo editou normas que permitem a adoção de salvaguardas comerciais caso a entrada de produtos estrangeiros prejudique a produção nacional. Essas medidas também preveem instrumentos de defesa comercial diante de eventuais barreiras impostas por países europeus.
Senadores destacaram que o sucesso do tratado dependerá da capacidade de o País proteger setores estratégicos e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades abertas pela integração comercial.
Inserção global
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que o acordo representa oportunidade histórica para reposicionar o Brasil no comércio internacional.
“Estamos firmando o maior mercado do planeta em termos de troca de bens, serviços e investimentos entre o Mercosul e o mercado europeu”, afirmou.
Negociado ao longo de mais de 25 anos, o acordo entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos mais ambiciosos tratados comerciais já firmados pelos 2 blocos.
Para defensores da iniciativa, esse pode ampliar a presença internacional da economia brasileira. Para críticos, o desafio será equilibrar abertura comercial, competitividade industrial e proteção de setores estratégicos da economia nacional.
