20/03/2026
Até agora, órgão devolveu R$ 2,96 bilhões a 4,3 milhões de segurados Fonte: Agência Brasil Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas. O prazo original se encerraria […]
Proposta de lei segue, agora, para a sanção da Presidência da República; entenda Fonte: Revista Fórum Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o […]