30/06/2026
Fonte: DIAP Nesta quarta-feira (1°) o plenário do Senado Federal realiza uma sessão de debates temáticos sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/2019). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país. A PEC, que […]
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais.  A PEC 14/2021, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça […]