15/07/2026 – Juntos Vamos à Luta

Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho

15/07/2026

Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho

Fonte: Fenasps Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 horas, proíbe o pagamento retroativo da gratificação e exclui os servidores cedidos Após a aprovação da Lei nº 15.367/2026, a FENASPS questionou os ministros do governo federal sobre o […]

Governo apoia retomada da ultratividade nas negociações coletivas

15/07/2026

Governo apoia retomada da ultratividade nas negociações coletivas

Fonte: DIAP O governo federal manifestou apoio ao Projeto de Lei 3.015/2025, que restabelece a possibilidade de manutenção dos efeitos de acordos e convenções coletivas de trabalho até que um novo instrumento seja negociado entre trabalhadores e empregadores. A medida, conhecida como ultratividade, foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara […]

TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades

15/07/2026

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Dispositivo permite ao cidadão diversos serviços nas eleições Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço […]