16/09/2026
Fonte: Fenasps Estudo da Assessoria Jurídica Nacional analisa critérios de concessão, situação das carreiras, servidores cedidos, jornadas especiais e impactos para aposentados e pensionistas. A FENASPS disponibiliza à categoria a Nota Técnica nº 3/2026, elaborada por sua Assessoria Jurídica Nacional, sobre a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), instituída […]
Levantamento foi divulgado pelo Conselho Indígena Missionário Fonte: Agência Brasil Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades tradicionais.  Essa é uma das conclusões de um levantamento divulgado, na tarde desta terça (15), pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).  A avaliação […]