Ministério da Saúde amplia atendimento especializado com a contratação de 577 médicos em todo o país
Fonte: Brasil de Fato
Uma iniciativa inovadora e estratégica do governo federal conseguiu em pouco mais de seis meses ampliar os atendimentos com médicos especialistas e reduzir filas no atendimento especializado em regiões e territórios onde o acesso à saúde demanda ainda mais atenção.
Lançado em maio de 2025, o programa Agora Tem Especialistas, uma extensão do Programa Mais Médicos, que opera no país desde 2013, deixou mais ágil o acesso da população a consultas especializadas com médicos especialistas e à realização de exames e cirurgias a partir de uma parceria entre as redes pública e privada de saúde. Em pouco mais de seis meses, a iniciativa do governo federal ampliou os atendimentos com médicos especialistas e reduziu filas no atendimento especializado em regiões e territórios onde o acesso à saúde demanda mais atenção.
Um dos objetivos do programa é aumentar a permanência de especialistas atendendo pelo SUS. Para isso, uma das metas é o Mais Especialistas, com médicos especialistas que são selecionados por edital. Até o momento, esta iniciativa conta com 577 médicos, que atuam em 187 municípios brasileiros, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, especialmente onde a demanda é maior, como em regiões do Nordeste. Cerca de 65% dos novos profissionais atuam fora dos grandes centros urbanos. Com essa medida é possível oferecer mais médicos especialistas em regiões remotas e em situação de maior vulnerabilidade, reduzindo o tempo de espera para esse tipo de atendimento.
De acordo com o governo federal, esse programa é um “sonho antigo” que visa garantir que o povo brasileiro tenha acesso a especialistas com atendimento, diagnóstico e tratamento dignos.
O Ministério da Saúde afirma que o Agora Tem Especialistas estabelece que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores ao SUS através do atendimento.
Esse incentivo fiscal deve ser equivalente aos valores acumulados pelas consultas, cirurgias e atendimentos prestados, ou seja, o valor dos serviços não pode ultrapassar o valor da dívida. Até dezembro de 2030, período estimado de execução do programa, a renúncia fiscal prevista é de aproximadamente R$ 2 bi por ano, a partir de 2026.
As instituições adeptas ao programa seguem as condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde, responsável por definir as especialidades ofertadas, os procedimentos operacionais e os valores atribuídos aos serviços hospitalares.
Se houver descumprimento das regras por parte das instituições, a legislação prevê multa de até 20% do valor do crédito financeiro recebido, além da obrigatoriedade de recolhimento do benefício fiscal compensado de forma indevida.
Uma das maiores queixas de quem depende do SUS é o tempo de espera para o agendamento de consultas com médicos especialistas e para a realização de exames e cirurgias, mesmo que sejam consideradas urgentes.
O programa, que foi pensado justamente para o atendimento dessa demanda, já colhe os primeiros resultados positivos após seis meses de implementação.
O Nordeste concentra a maior parte dos especialistas alocados com bolsas pelo Mais Especialistas, seguido pelas regiões Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Sul, garantindo uma distribuição mais equilibrada e justa desses profissionais.
Venine Souza é secretária de Saúde de Lençóis, na Bahia, um dos municípios atendidos pelo programa. Souza afirma que o Agora Tem Especialista e sua ação Mais Especialistas representa um avanço importante para a cidade a partir da ampliação do acesso da população aos atendimentos especializados, reduzindo as filas de espera e evitando o deslocamento dos pacientes para centros maiores.
“Essa iniciativa vem fortalecendo a nossa rede local de saúde, pois garante mais agilidade nos diagnósticos e promove um cuidado mais resolutivo e humanizado, que é o que desejamos: um atendimento mais eficiente, contínuo e próximo da realidade da nossa população, contribuindo para a qualidade de vida e para o fortalecimento do nosso sistema de saúde local”, diz a secretária.
O programa conta também com investimentos na formação continuada em serviço. Os profissionais são estimulados a realizar cursos de aprimoramento alinhados às necessidades reais do SUS.
Com o aumento de especialistas atuando no SUS, os vínculos entre equipes de saúde para resolução dos casos podem se fortalecer, enxergando o cidadão de forma mais humanizada, com histórias, necessidades e direitos.
Para os municípios, contar com esse reforço significa mais capacidade de organização da rede de saúde, melhor planejamento das ações e redução de filas para procedimentos que antes demoravam meses ou até anos para serem realizados.
“Quando o Mais Médicos começou em 2013, eram médicos estrangeiros em sua maioria que se inscreveram para participar do programa. Hoje, essa realidade é outra, e muitos médicos e médicas de nacionalidade brasileira se candidatam para adentrar o Brasil e atender a população”, conta Yoandris Correa Pons, médico cubano que faz parte do Mais Médicos há seis anos e já passou por três cidades do interior da Bahia.
“O município tem vantagens, pois os maiores custos para manter esses profissionais vêm do governo federal. Lençóis, na Bahia, por exemplo, tem quatro médicos atuando nos postos de saúde, sendo três do programa. Talvez não fosse possível ter todos esses profissionais, pois o custo seria muito mais alto. O programa e sua extensão são importantes para atender a população em regiões mais remotas e com pouca arrecadação”, complementa o médico.
Consolidar o SUS como referência no cuidado oncológico, desde a prevenção, passando pelo diagnóstico e tratamento do câncer, está entre as metas do programa. Além do aumento da infraestrutura, como a compra de 121 novos aceleradores lineares (equipamentos de alta tecnologia para radioterapia com baixo efeito colateral), o programa oferece o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que integrará os serviços oncológicos para oferta de teleconsultorias, telelaudos e telepatologia.
Com a participação do Hospital AC Camargo Câncer Center, excelência em oncologia, que entrou para o Programa Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS) e do Instituto Nacional de Câncer, a rede tem a capacidade inicial para emitir até 1.000 laudos por dia e, assim, ampliar o acesso a tratamentos de alta qualidade via SUS.
Principais resultados do Mais Especialistas que leva especialistas com bolsas para os municípios:
[Conteúdo produzido com apoio do Governo do Brasil.]
Editado por: Geisa Marques
