O cadastro biométrico é exigido para acessar serviços on-line, como emissão do primeiro título e atualização de dados
Fonte: Brasil de Fato
Eleitores que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral têm até a próxima segunda-feira, 6 de abril, para fazer a solicitação pela internet. O prazo foi definido para permitir que a coleta dos dados ocorra até 6 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral.
A consulta da situação do título pode ser feita online por meio do site Autoatendimento Eleitoral, na aba “Título Eleitoral”, ao selecionar a opção indicada pelo sistema.
A ausência de biometria não impede o voto. Quem estiver com o documento regular pode votar normalmente ao apresentar um documento oficial com foto no dia da eleição. No entanto, o cadastro biométrico é exigido para acessar serviços on-line, como emissão do primeiro título, atualização de dados e transferência de domicílio eleitoral.
Portanto, os eleitores que ainda não têm biometria e precisam acessar os serviços, como tirar o primeiro título ou transferir o domicílio, também devem solicitar o cadastro biométrico até 6 de abril. Após o pedido on-line, será necessário comparecer ao cartório em até 30 dias, ou seja, 6 de maio, para concluir o atendimento. O prazo geral para emissão do título, regularização ou transferência também termina em 6 de maio.
Para o atendimento, é preciso apresentar documento com foto, comprovante de residência, título de eleitor (se houver), e, no caso de homens que completam 19 anos em 2026, comprovante de quitação militar.
Pela Constituição Federal, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o documento, mas só votam se tiverem 16 anos até a data da eleição.
O título pode ser solicitado pela internet ou presencialmente, a depender das regras do Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Para o atendimento, também é preciso apresentar documento com foto, comprovante de residência e, no caso de homens que completam 19 anos em 2026, comprovante de quitação militar. No pedido on-line, os arquivos devem ser enviados em formato digital, além de uma foto em que a pessoa aparece segurando o documento.
Todos os serviços são gratuitos, com cobrança apenas em caso de pendências por ausência em eleições anteriores. O documento não é mais enviado em versão impressa e pode ser acessado pelo aplicativo e-Título ou impresso pelo próprio eleitor.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. No pleito, o eleitor deverá escolher deputado federal, deputado estadual, duas vagas para o Senado, além de governador e presidente. Para os dois últimos cargos, o segundo turno, se houver, será no dia 25 de outubro.
Editado por: Luís Indriunas