TSE antecipa eleição para nova presidência; Nunes Marques deve assumir em maio

Cármen Lúcia anunciou que a votação ocorrerá na próxima terça-feira (14), antes do prazo original previsto para o fim de abril. Posse está marcada para o fim de maio

Fonte: Jornal GGN

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que a eleição para definir a nova cúpula da Corte foi antecipada e acontecerá na próxima terça-feira, dia 14 de abril. A votação deve confirmar o ministro Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência do tribunal.

A decisão de adiantar o processo, originalmente agendado para o fim de abril, foi justificada pela própria Cármen com base no calendário eleitoral de 2026. Segundo ela, a antecipação visa garantir mais tempo hábil para a transição e dar estabilidade à gestão que conduzirá as eleições gerais de outubro.

“Eu teria até o dia três de junho deste ano para honrosamente continuar presidente deste TSE. E, ao ministro Kássio Nunes Marques, sucessor natural da cadeira, e juntamente com o ministro André Mendonça, sobrariam pouco mais de 100 dias para o desempenho na direção das eleições até quatro de outubro de 2026”, afirmou a ministra ao justificar a mudança.

Com a nova data, a posse dos eleitos deve ocorrer no fim de maio, antes do encerramento do mandato de Cármen, previsto para 3 de junho. Anteriormente, a cerimônia estava marcada para o dia 2 daquele mês.

Prioridades

Nunes Marques já sinalizou a interlocutores quais serão os focos de sua presidência. A redução da abstenção eleitoral figura entre as principais metas, com a adoção de medidas concretas para incentivar a participação dos eleitores nas urnas.

O ministro também deve dar continuidade ao modelo de colaboração do TSE com plataformas digitais para a remoção ágil de conteúdos considerados criminosos.

Além disso, estuda desenvolver, em parceria com universidades, uma ferramenta capaz de identificar conteúdos produzidos ou manipulados com o uso de inteligência artificial.

TSE

O TSE é formado por sete ministros titulares, escolhidos a partir de três origens distintas, conforme determina a Constituição Federal de 1988: três vêm do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são advogados indicados pelo presidente da República.

A Carta Magna também estabelece que a presidência e a vice-presidência da Corte devem ser ocupadas, obrigatoriamente, por ministros oriundos do STF, regra que se aplica à composição que assumirá o comando do tribunal nas eleições de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

*Com informações do g1