Secretário Mozart Salles, que atualmente coordena o Agora Tem Especialistas, explica importância de investir nas especialidades
Fonte: Brasil de Fato
O programa Mais Médicos vigorou no Brasil entre 2013 e 2018, a partir de uma parceria entre o governo federal e o governo cubano, com o objetivo aumentar a oferta de médicos, especialmente em locais fora dos grandes centros. Na época, um diagnóstico mostrou que o país tinha 1,8 médico por mil habitantes. Para se ter uma ideia, países como Inglaterra e Canadá tinham 2,7 e 2,5 médicos, respectivamente. Cuba tinha 6,2 médicos por mil habitantes.
O programa foi descontinuado no período do governo de Jair Bolsonaro (PL) e, no ano passado, o presidente Lula (PT) lançou o Agora Tem Especialistas, modalidade semelhante ao programa anterior.
Em entrevista ao Conversa Bem Viver, o secretário de atenção especial à saúde do Ministério da Saúde e criador do programa Mais Médicos, Mozart Sales, explica que tanto o Mais Médicos como o atual programa visa corrigir a escassez de profissionais e, ao contrário do que muitos críticos gostam de propagar, não tem qualquer relação com viés ideológico. “Cuba é o país com o maior número de formação de médicos no mundo por uma decisão do governo cubano na década de 1970 de expandir a formação médica. Portanto, por isso que foi Cuba. Não é uma questão ideológica ou porque tinha uma predileção pelo sistema político. Não. É porque eles tinham médicos em condição de fazer isso”, explica.
Sales critica a explosão de cursos de Medicina, ocorrida especialmente entre os governos Temer e Bolsonaro, que precarizaram a formação e qualidade de atendimento médico no país. “O Brasil tem hoje mais de 400 faculdades de medicina, que eu considero um número exagerado e completamente desarrazoado. E agora o próprio Enamed [Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica], que é o teste que o Ministério da Educação está fazendo para ver a qualidade da formação desse médico, já está posicionando para impedir que algumas faculdades continuem tendo o vestibular e aumentando a formação de médicos, encontrando meios de corrigir a formação”, destaca.
O secretário Mozart Sales também destaca a prioridade do Agora Tem Especialistas: possibilitar a realização de diagnóstico cada vez mais rápido. “Diagnóstico atrasado na doença como câncer gera perda de vida, gera morte, gera sofrimento, gera dor, gera perda de oportunidade de cura. E é isso que a gente está lutando para garantir esse acesso cidadão ao povo brasileiro, da mesma forma que tem as pessoas que têm plano de saúde no Brasil, que o SUS (Sistema Único de Saúde) possa caminhar nesse sentido para expandir essa oferta em todo o país”, pontua.
Brasil de Fato: Eu queria começar justamente trazendo essa história do programa Mais Médicos, que realmente foi um grande marco na gestão de política pública de saúde no Brasil, mas principalmente por essa parceria com o governo cubano. O senhor pode nos contar, nos relembrar como foi que, em 2013, essa parceria surgiu, secretário?
Mozart Salles: Olha, primeiro foi fruto de um grande diagnóstico. Nós tivemos a oportunidade de conversar com os observatórios de recursos humanos das universidades brasileiras, da Organização Pan-Americana, que faziam análise sobre recursos humanos no Brasil e ter um panorama sobre essa realidade, mostrando que o Brasil tinha um número de médicos por mil habitantes que era muito abaixo da média dos países que tinham o sistema universal de saúde, com a atenção focada na atenção básica, com a coordenação do cuidado e a estruturação da linha de cuidado a partir do saúde da família. O Brasil tinha, naquela altura, cerca de 1,8 médico por mil, enquanto os países como a Inglaterra tinha 2,7, o Canadá. em torno de 2,5. Cuba tinha quase 6,2 médicos por mil habitantes. A Espanha, perto de 4 médicos por mil habitantes. O Brasil, dentro daqueles países que tinham essa característica, estava bem abaixo. E óbvio que a formação médica é um processo complexo. A graduação demora seis anos. É um curso que tem uma formação densa, de mais de 8 mil horas. Aí você tem também, para poder exercer com adequação a profissão médica, um período de especialização e formação também em serviços, que chama-se residência médica, que demora entre dois a três, cinco anos, a depender da formação que você vai fazer.
Portanto, não se preenche esses profissionais do dia para a noite, como se diz. Precisa ter um processo de expansão da educação médica e da formação de médicos. O Brasil formava naquela altura cerca de 14 mil médicos por ano. Isso era um número relativamente insuficiente para o número da população do Brasil. O Brasil, na década de 1980, fez um movimento que foi de diminuição de vagas. As universidades federais e universidades públicas diminuíram as suas vagas. Para você ter uma ideia, no estado de Pernambuco, a Universidade do Estado de Pernambuco tinha 250 vagas por ano e passou a ter 150 vagas por ano. A Universidade Federal de Pernambuco tinha 200 vagas por ano e passou a ter 120 vagas por ano. Foram 180 vagas a menos só no estado de Pernambuco na década de 1980. E a população crescendo. Isso gerou, até 2010, um processo de escassez da oferta de médicos. Havia uma escassez de ofertas. Nós fizemos um debate na Assembleia Mundial de Saúde, na OMS [Organização Mundial de Saúde], em 2013, fazendo uma avaliação com o país que tinha um programa de intercâmbio e programa de provimento a partir da presença de médicos estrangeiros. Tivemos conversa com o Canadá, com a Inglaterra, com a Austrália, com a Espanha, com Portugal, até com os próprios americanos nós conversamos. Portanto, nós tínhamos um problema de fazer um programa de provimento internacional para suprir as vagas do próprio sistema de saúde. Foi o que nós utilizamos da cooperação com a Opas [Organização Pan-Americana de Saúde], que foi a que trouxe os cubanos. E por que os cubanos? Porque os cubanos tinham 6,2 médicos por mil habitantes. É o país com o maior número de formação de médicos no mundo por uma decisão do governo cubano na década de 1970 de expandir a formação médica. Portanto, por isso que foi Cuba. Não é uma questão ideológica ou porque tinha uma predileção pelo sistema político. Não. É porque eles tinham médicos em condição de fazer isso.
E já naquela altura, Cuba tinha um programa de intercâmbio com 57 países. Alguns desses intercâmbios eram de caráter humanitário, como você citou, na crise do ebola na África. Agora mesmo, na crise da Covid, na Itália, cubanos foram até lá para realizar a assistência na área da infectologia. Ainda há pouco, mesmo quando teve própria crise que caçaram lá o meu visto, o visto do ministro [Alexandre] Padilha, por causa do problema dos médicos, o governo americano fez isso. A gente viu a primeira ministra da Itália, que é de um partido ideológico de direita, colocar que tinha cerca de 300 médicos na Itália atuando, médicos cubanos na Itália atuando em áreas da Calábria, da Sicília, em áreas que eram de extrema pobreza e dificuldade de acesso na Itália, num país que é desenvolvido.
Esses programas de provimento em determinadas regiões acontecem e o Brasil fez uso disso pela primeira vez. Isso mexeu com alguns interesses, teve posicionamento equivocado, do ponto de vista ideológico. O valor que se pagava de bolsa era o mesmo valor que era pago aos médicos brasileiros e aos outros estrangeiros, enfim. Ao final, nós tivemos médicos de 27 países colaborando com o programa Mais Médicos. Foi uma experiência exitosa. Hoje, esse programa continua contando com médicos estrangeiros, com vários cubanos, inclusive, que se naturalizaram brasileiros, casaram com brasileiras ou casaram com brasileiros e têm filhos aqui no território nacional e que têm participação.
Hoje, no programa Mais Médicos, mais de 80% dos médicos que são do programa Mais Médicos são formados aqui. Teve também a expansão da abertura de faculdade nos últimos 10 anos. Obviamente que isso sofreu um processo, inclusive, que eu considero exagerado, através do fenômeno da judicialização, da expansão de vagas entre os cursos de medicina já existentes, que aumentou 9 mil vagas no governo Bolsonaro e no governo Temer, e também a expansão desenfreada por ações judiciais, que levou o Brasil a ter hoje mais de 400 faculdades de medicina, que eu considero um número exagerado e completamente desarrazoado. E agora o próprio Enamed [Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica], que é o teste que o Ministério da Educação está fazendo para ver a qualidade da formação desse médico, já está posicionando para impedir que algumas faculdades continuem tendo o vestibular e aumentando a formação de médicos, encontrando meios de corrigir a formação [de médicos]. De certa forma, são essas ações. Agora através do Ministério da Saúde, o presidente Lula está investindo na atenção especializada.
Antes de a gente passar para o Agora Tem Especialistas. Primeiro, o senhor trouxe à tona e já estava pronta para fazer para o senhor. O senhor recuperou o seu visto depois dessa afronta que o governo Donald Trump fez contra a figura do senhor, também contra o Padilha e tantas outras figuras brasileiras, como o próprio Alexandre de Moraes, a esposa dele? O senhor já teve o seu visto renovado? Como está essa situação?
Ainda não, não tive nenhuma comunicação através de e-mail do consulado americano, como tive no momento da revogação do visto, não teve nenhuma comunicação de que o visto foi retomado. Mas também, apesar de ter um carinho imenso pelo povo americano, ter vários cientistas, professores que fazem parceria com o Brasil, permanecem fazendo intercâmbio e atividade científica conosco, que debate construção de tese na área da saúde, e que inclusive alguns desses cientistas estão sendo perseguidos lá nos Estados Unidos, no CDC [Centro de Controle e Prevenção de Doenças, na sigla em inglês], nas universidades, em Harvard, em Johns Hopkins, em uma série de outras instituições, pelo negacionismo e pelo embotamento da ciência que esse governo Trump e outras atores têm feito, não nos interessa realmente ir aos Estados Unidos enquanto tiver sendo comandado por esse tipo de gente que não tem nenhum apreço pela vida humana e que tem uma condição completamente descabida de atuar. Tem outros lugares tão bonitos quanto os Estados Unidos para a gente frequentar e conhecer e, se for caso, passear com a família. Mesmo no próprio Brasil, que é um país imenso, continental. Agora mesmo em janeiro, eu fui a Santarém, fui ao Rio Arapiunas, fui lá ao Rio Tapajós, passei uma semana com a minha família e alguns amigos lá. É um lugar belíssimo e não me deu saudade nenhuma de andar em Miami ou mesmo na Flórida.
Alter do Chão é maravilhoso, escolheu um destino maravilhoso, muito boa a escolha, secretário. Deixa eu fazer mais uma pergunta nesse assunto antes da gente passar para a próxima parte. Justamente quando foi criado o Mais Médicos, a gente acompanhou a quantidade de ataques, ameaças de tudo que é tipo, os memes mais horripilantes possíveis contra essa parceria na época da presidenta Dilma Rousseff. Mas, secretário, o senhor chegou a sofrer algum tipo de ataque, ameaça, naquela época tão violento como foi o caso agora dessa retirada do visto, ou isso, de certa forma, foi inédito na tua trajetória como profissional de políticas públicas?
Durante o período da implantação do programa, teve uma escalada de atitudes violentas até por alguns colegas médicos que, naquele momento, não compreendiam, achavam que era um ato de agressão à carreira e à profissão médica no Brasil e faziam o entendimento equivocado que a gente estava cerceando o mercado de trabalho para os brasileiros.
Olha, eu desconheço algum brasileiro que tenha perdido seu mercado de trabalho por uma atuação de um médico cubano do saúde da família. Pelo contrário, eles foram para as vagas que existiam ociosas ou para as situações que os próprios médicos brasileiros, por insuficiência do número, iam uma vez por semana, quatro horas, duas vezes por semana. A gente sabia de inúmeras histórias no Saúde da Família que iam dois expedientes de quatro horas por semana. E era um acordo meio tácito com os prefeitos por conta da insuficiência. Tanto é que na marcha dos prefeitos de 2013 teve um movimento dos prefeitos do Brasil que o nome do movimento era “Cadê o Médico?”. Então, assim, isso foi algo bastante visível.
Alguns desses colegas, infelizmente, tiveram uma atitude um pouco mais agressiva, fizeram passeata, chegaram a colocar a gente como persona non grata. Ao longo do tempo, foi caindo a ficha, a maioria percebeu que não havia nada disso. Pelo contrário, eu sou médico com muito carinho e orgulho pela minha profissão. Eu sou casado com uma colega de faculdade. A minha filha mais velha é médica também, então, tenho dois sobrinhos médicos, enfim, tenho várias pessoas da minha família que são médicos. Eu tenho, inclusive, incentivado, que é uma profissão belíssima, que cuida da vida das pessoas, que tem o reconhecimento social, legitimidade social, tem uma boa remuneração no Brasil. Ser médico é algo prazeroso, apesar de ser também algo muito difícil e muito trabalhoso.
Ser médico é uma atividade que você trabalha muito, é uma atividade que tem um nível de estresse importante, mas é algo com muito reconhecimento, com qualidade de vida, do ponto de vista da remuneração. Nenhuma profissão do Brasil, o sujeito sai da faculdade ganhando mais de R$ 10 mil. Só a medicina no Brasil faz isso. Isso, claro, é um reconhecimento ao esforço que tem desse processo de formação. E no programa Agora Tem Especialistas, nós temos conversado com todas as sociedades de especialidade médica, nós temos conversado com algumas mentes mais abertas e mais arejadas do próprio Conselho de Medicina. Não tenho tido nenhuma dificuldade de diálogo com os Conselhos de Medicina, com a Sociedade de Especialidade Médica, com a própria AMB [Associação Médica Brasileira], com a Associação Brasileira de Educação Médica. Temos feito um diálogo muito profícuo e muito parceiro na implantação do programa Agora Tem Especialistas.
Portanto, nós temos mostrado que a prática é a maior demonstração da verdade e o tempo também é o maior elemento esclarecedor da conduta e das ações, de que nós temos uma postura muito respeitosa e muito parceira com a medicina brasileira, até porque a medicina é uma profissão muito, muito importante e fundamental para o diagnóstico, para o tratamento, para a terapêutica. E eu sempre digo, não se faz saúde só com médicos. Saúde se faz com uma quantidade grande de profissionais, mas também não se faz saúde sem médicos. Esse é um conceito que eu carrego e é fundamental. Não são só médicos, mas não se faz sem médicos. Nós precisamos de muita medicina dos médicos bem formados, qualificados, em quantidade adequada para atuar no país.
Sim, secretário, inclusive eu aproveito aqui para divulgar, quem quiser saber mais a trajetória do Mais Médicos do Brasil, tem um filme que saiu ano passado, não sei se o senhor chegou a ver, “O Deserto de Akin”, feito pelo Bernard Lessa, o diretor, conta com a Ana Flávia Cavalcanti na atuação, é um filme belíssimo que se passa no Espírito Santo, em Vitória, e conta a trajetória de um médico cubano que veio para o Brasil e todos os dilemas, sobre essa pressão, enfim, de uma população brasileira que o recebeu bem, mas ao mesmo tempo a gente sabia que estava começando a surgir essa política do ódio no Brasil. Então, a gente acompanha também todos os dilemas desse médico cubano enfrentando tudo isso no Brasil. Secretário, só para fechar, eu queria uma atualização do programa Agora Tem Especialistas. Qual a fase que a gente encontra? A gente deve ter novidades ainda em 2026? Ele já está completamente implementado ou ainda tem um calendário de novas etapas que a gente deve ver nos próximos meses?
É um programa que tem uma amplitude muito grande. Quando você trata da atenção básica e da presença do médico da saúde da família, você tem uma importância grande no modelo assistencial e na condição de estabelecer um atendimento perto das pessoas, com diagnóstico precoce, com a capacidade de interagir com a comunidade, o território, a clientela e o espaço de intervenção da saúde. Mas na atenção especializada, nós estamos falando de mais de uma centena de especialidades.
Aqui no Brasil nós temos, hoje, seguramente pelo menos cerca de 112 ou 113 formas de atuar como médico reconhecidas pelo Conselho de Medicina. São cerca de 57 especialidades, se eu não estou enganando, e 55 áreas de atuação, ou o contrário, agora me falham o número, mas seguramente mais de 100 maneiras de atuar como médico especialista. Portanto, não é simples montar uma equação que você tenha mais de uma centena de profissionais especializados em equipamentos que muitas vezes requerem equipamentos, formação específica, presença no território de um país de dimensão continental com mais de 200 milhões de pessoas. Portanto, oferta à atenção especializada no tempo adequado, de acordo com a necessidade das pessoas, para o tratamento e o diagnóstico de tratamento de maneira precoce e próxima da população é uma equação difícil.
O programa Agora Tem Especialistas fez com que o governo federal entrasse nessa seara, passasse a fazer parte da sua atividade, um diagnóstico muito mais precoce disso. Estamos utilizando todas as estratégias e condições que a gente pode ter para que isso aconteça. Por exemplo, a troca de tributos federais para a prestação de serviços, através do programa, agora tem na modalidade de crédito financeiro. Já temos R$ 300 milhões de contratos nessa modalidade firmados, estamos caminhando para R$ 500 milhões agora com a hemodiálise serão mais R$ 427 milhões. Portanto, nós devemos chegar no meio do ano com R$ 1 bilhão de reais contratados de serviços só nessa modalidade de troca de tributos por serviços que o programa Agora Tem estabeleceu.
E, claro, estamos também expandindo R$ 3,6 bilhões para cirurgias, para procedimentos ambulatoriais. Temos também o ressarcimento de planos de saúde, que deverá caminhar com alguma coisa em torno de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões esse ano, de modo que a gente vai somando todas essas ações e vai expandindo essa oferta de atenção especializada. Tudo isso com vista a diminuir o tempo de espera, qualificar a gestão da fila, garantir o atendimento no tempo adequado, perto da casa das pessoas, e obviamente em doenças como o câncer, por exemplo, que nós estamos investindo muito em diagnóstico, ter condição de atuar de maneira muito forte.
Secretário, qual que era a especialidade que vocês tinham percebido, mapeado, que tinha o maior gargalo, com as maiores filas de espera? Era a oncologia?
O câncer é uma doença que tem o chamado tempo de garantia. O que é o tempo de garantia? É um tempo para o diagnóstico e um tempo para o tratamento. Da ordem de 30 e 60 dias, estabelecido em lei. E não é uma coisa só do Brasil. O mundo todo estabeleceu o tempo de garantia. Porque a janela de diagnóstico e de tratamento adequada é muito importante. A cada semana em determinados tipos de câncer, dependendo do diagnóstico, do estadiamento, a cada semana de atraso no início do tratamento, cerca de 5% a 7% de tempo de sobrevida que se perde a cada semana de atraso. É algo que é inexorável, não se pode esperar.
Diagnóstico atrasado na doença como câncer gera perda de vida, gera morte, gera sofrimento, gera dor, gera perda de oportunidade de cura. E é isso que a gente está lutando para garantir esse acesso cidadão ao povo brasileiro, da mesma forma que tem as pessoas que têm plano de saúde no Brasil, que o SUS possa caminhar nesse sentido para expandir essa oferta em todo o país.
