Um documento será enviado ao governo federal, elencando as pautas e reivindicações dos movimentos populares
Nesta sexta-feira (16), movimentos populares urbanos irão às ruas de todo o país durante a Jornada de Lutas, para pedir mais agilidade na vacinação contra a covid-19 e chamar atenção contra os retrocessos políticos, econômicos e sociais por que passa o país.
Enquanto estiverem ocorrendo as manifestações, um documento será enviado ao governo federal, elencando as pautas e reivindicações dos movimentos.
O ato tem como lema “Vacina no Braço, Comida no Prato, Moradia Popular e Fora Bolsonaro” e acontecerá em, pelo menos, 10 estados brasileiros.
Entre os movimentos populares que articulam a Jornada de Lutas estão a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos e a União Nacional por Moradia Popular.
O Brasil já contabiliza mais de meio milhão de mortes, quase 15 milhões de desempregados e 14 milhões com fome. O Estado que não tem chegado na periferia para apresentar soluções ou alternativas. Abaixo, confira as pautas levantadas pelos movimentos que estarão presentes no ato.
Os movimentos têm pautado, ainda, a imunização de toda a população com maior celeridade. Enquanto isso não ocorre, o Brasil não conseguirá retomar suas atividades. Além disso, não há orçamento garantido para enfrentar a pandemia, deixando em risco a viabilidade do Sistema Único de Saúde.
As periferias passam fome e é preciso garantir comida para todos. Apesar das ações de solidariedade dos movimentos sociais, que não pararam de arrecadar doações durante a pandemia, é fundamental ações mais efetivas de distribuição de renda. Por isso, o ato que acontece nesta sexta-feira também defende o auxílio emergencial de no mínimo R$ 600.
Os movimentos também sairão em defesa da conclusão de projetos habitacionais em andamento. Isto porque, as propostas orçamentárias [de Leis e Diretrizes Orçamentárias] têm cada vez menos recursos previstos para políticas de habitação, saneamento e mobilidade, refletindo a EC 95/2016, que impede o aumento de investimentos em políticas sociais e de infraestrutura.
Além disso, se de um lado ocorrem cortes orçamentários na produção de moradia para quem precisa, por outro, ações de remoções e despejos aumentam por todo o Brasil, durante a pandemia. Já são mais de 14 mil famílias despejadas.
Por isso, os movimentos sociais estarão mobilizados, ainda, pela sanção do PL 827/2020 que suspende os despejos, bem como em defesa da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as remoções e despejos durante a pandemia no Brasil.
Sendo assim, é fundamental superar a atual conjuntura e retomar programas e projetos habitacionais para famílias de baixa renda, com subsídios e fomento à moradia de interesse social. Mais de 90% do déficit habitacional compreende famílias de baixa renda e que não têm como buscar moradia no mercado.
A cidade e a moradia são construções sociais e não podem ser tratadas como mercadoria. Passados 20 anos da aprovação do Estatuto da Cidade, ainda percebemos retrocessos e todos tipos de exclusão e violência, em especial nas periferias das nossas cidades.
A Jornada de Lutas também irá reforçar a convocação de toda a população brasileira para o #24J, para que todos caminhem juntos neste importante dia de mobilização nacional pedindo a saída de Jair Bolsonaro da Presidência da República.
Locais das manifestações (horário local):
Ananindeua, PA – 7h Em frente à Prefeitura, BR-316 km 8
Belo Horizonte, MG – 10h Pátio Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Goiânia, GO – 9h Praça dos Bandeirantes
João Pessoa, PB – Em frente à Prefeitura
Baeyux, PB – 12h Em frente à Prefeitura
Natal, RN – 9h Praça Gentil Ferreira bairro Alecrim
Porto Alegre, RS – 9h Assentamento 20 de Novembro – Barros Cassal Nº 200, Esquina Av. Farrapos
Rio de Janeiro, RJ – 10h Edifício Sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bairro Cidade Nova.
Salvador, BA – 9h, Praça da Piedade
São Paulo, SP – 9h Em frente à Catedral da Sé
Fonte: Rede Brasil de Fato
