Governador do Maranhão rebate fala de Bolsonaro de que ICMS responde pela alta de preços dos combustíveis e gás de cozinha. “Preços refletem política criminosa de equiparação ao mercado internacional”, afirma
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que a culpa pela alta de preços dos derivados de petróleo, como o botijão de gás e os combustíveis, é dos governadores do país. Para Bolsonaro, os tributos estaduais são os responsáveis e os governadores deveriam, nas suas palavras, colaborar para o fim desses impostos.
O repórter Jô Miyagui, do Seu Jornal, na TVT, conversou sobre o assunto com o governador do Maranhão, Flávio Dino, que desmente Bolsonaro. “Este tema relativo aos impostos deve ser resolvido pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Eu particularmente sou a favor do fim do ICMS, eu acho que ele deve ser extinto no Brasil. Mas nenhum governador pode fazer isso sozinho”, disse.
Dino lembra que existem regras que o Poder Executivo deve seguir. “O Presidente da República deveria saber disso, mas ele não sabe de quase nada de positivo, só de coisas negativas. Então, ele deveria saber que existe uma Constituição, existe o Código Tributário Nacional, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que os governadores têm que cumprir. Você não pode fazer renúncia de receita sem a previsão da compensação. Existe o Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que é do Ministério da Economia”, afirma.
Para o governador do Maranhão, Bolsonaro deveria saber essas coisas, mas não sabe ou não quer saber. “Ou finge não saber e quer se esconder das suas próprias responsabilidades. Basta você comparar: o ICMS sempre existiu. E por que recentemente houve essa disparada no preço dos derivados de petróleo? Por conta de uma política equivocada, criminosa, de equiparação de preços ao mercado internacional em dólar.”
Com a política cambial que o Governo Federal praticou, segundo analisa o governador, o país teve uma disparada na depreciação do Real frente ao dólar. “Foi isso que aconteceu e os preços no mercado interno dispararam, atentando para os outros preços. E somando a isso tivemos a inflação de alimentos, esse desastre da pobreza que o Bolsonaro criou. E aí ele finge não ser presidente da república, e quer sempre culpar os governadores.”
Fonte: RBA
