Em corrida contra o tempo, articulação política do governo Lula tenta tirar Bolsa Família do Teto permanentemente, mas há resistência
A coordenadora da articulação política da transição de Lula, presidente do PT Gleisi Hoffmann, admitiu a dificuldade nas negociações para aprovar entre os partidos a PEC da Transição. Sobre os embates, falou em “ruído” e “soluço” sobre o Bolsa Família ficar fora do Teto por apenas 1 anos.
Aliados de Lula e do novo governo querem que o programa social Bolsa Família e outros investimentos sociais fundamentais estejam fora do Teto de Gastos de forma permanente e não somente por um prazo de meses ou 1 ano.
Mas a medida encontra muita resistência no Congresso. Ao falar sobre o andamento das articulações que ela lidera junto aos parlamentares, narrou ser essa a principal dificuldade para o momento.
“Temos ainda um probleminha ainda em relação a prazo de validade da PEC, qual é o prazo que se estenderia. Acho que esse hoje é o maior ruído que a gente tem dentro do Congresso Nacional”, afirmou.
“Mas eu tenho certeza que o Congresso Nacional terá sensibilidade para, como uma casa que é representante do povo, ter uma solução mais duradoura para que a gente tenha previsibilidade no sentido de implementar uma política que é tão importante, como é o Bolsa Família e outras políticas sociais que o nosso povo precisa”, seguiu.
Para a presidente do PT, o tempo previsto para excluir o Bolsa Família e outras políticas do Teto de Gastos é necessário para a sustentabilidade desses programas. “Não pode ser um soluço, você faz por um ano e depois renova. Não vamos acabar com a fome, com a miséria, com as crises no país em um ano.”
A articuladora política da transição do governo Lula mostrou, ainda, haver um diálogo constante e indicou que o consenso deverá ocorrer logo e que ele deverá partir do Congresso Nacional, e não por uma martelada exclusivamente do Executivo, o que seria no caso de uma Medida Provisória.
“Como queremos uma solução política, que passe pela casa da representação do povo, temos a responsabilidade de oferecer uma solução de um pouco mais longo prazo para dar previsibilidade.”
Sobre os valores da PEC da Transição, Gleisi disse que “não tem divergência”.
“Todo mundo concorda em excepcionalizar a totalidade do programa do Bolsa Família, até para ter o espaço fiscal. Tem sim essa questão do prazo. Tem gente que avalia que não dá para ser indeterminado, tem gente que avalia que dá para ser por quatro anos, tem gente que avalia que quatro anos é muito e teria que ser menor.”
Há uma corrida para se aprovar a PEC da Transição, uma vez que a medida precisa ser aprovada ainda este ano, caso contrário, o Orçamento assinado por Jair Bolsonaro só prevê R$ 405 de Auxílio Brasil para o ano que vem.
O calendário de votação da PEC exige passar primeiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, antes de seguir para o Plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que a PEC será aprovada a tempo: “Não tenho dúvidas que vamos chegar ao final desse ano com essas questões resolvidas. Pode acontecer [de a PEC ser aprovada na CCJ e no Plenário no mesmo dia]. Se não for no mesmo dia, será no tempo necessário de ver isso ainda aprovado nesse ano.”
Fonte: Jornal GGN
