Dirigentes da FENASPS e demais entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) organizadas no Fonasefe se juntaram para pressionar os parlamentares presentes na reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) que aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ocorrida nesta quarta-feira, 13 de dezembro.
As entidades sindicais cobraram dos deputados e senadores que incluíssem no Orçamento da União de 2024 recursos para recomposição salarial dos SPFs. Vale ressaltar que ainda que tenha havido – com muito custo e mobilização – um reajuste de 9% para ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal de forma emergencial, as perdas salariais são de mais de 50% no último período.
Na reunião, representaram a FENASPS os diretores Cristiano Machado, Laurizete Gusmão, Lídia de Jesus, Márcio Freitas, Moacir Lopes, Viviane Peres e Luciano Véras (fotos abaixo).
Esta quarta-feira, 13 de dezembro, foi muito agitada na Esplanada dos Ministérios. Pela manhã, o centro da capital federal ferveu com o ato dos(as) delegadas e delegados da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (saiba mais aqui e aqui) a sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, no Congresso Nacional; além, claro, da votação da LDO na CMO, também no Congresso.
Ao final da votação e leitura do relatório final, o relator, deputado federal Danilo Forte (União/CE), declarou que foram acatadas integralmente apenas 100 emendas, do total das 2.200 que foram apresentadas. Foram 1.081 emendas acatadas parcialmente e 950 totalmente recusadas. Todas as emendas que tratam de reajuste em salários ou auxílios foram rejeitadas.
Diante desta informação, dirigentes da FENASPS e demais entidades do Fonasefe protestaram e gritaram a plenos pulmões que 0% de reajuste para o servidor federal é um absurdo! “Queremos o servidor no Orçamento!”, gritaram os militantes.
Após o protesto da FENASPS e demais entidades, o relator justificou a rejeição das emendas, afirmando que todas as categorias serão tratadas de forma individual – e não coletivamente – pelo governo, a partir do início de 2024. “Cada categoria será tratada por uma lei específica, conforme conversei com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck”, afirmou o deputado.
Ainda segundo o relator da LDO, o Governo se comprometeu a apresentar estes projetos de lei, específicos para cada categoria, ainda no início do próximo ano. É neste momento que precisa entrar em campo a unidade da classe trabalhadora!
Apesar deste duro golpe, o momento não é de esmorecer. Este fim de ano será um período para que as entidades sindicais e a classe trabalhadora se reorganizem, pensando em estratégias para a construção de mobilizações, paralisações e greves para que possam reverter este cenário adverso e buscar conquistas para os servidores(as) das carreiras do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou Previdência, Saúde e Trabalho – CPST) e Anvisa.
Precisamos construir uma greve nacional em 2024, buscando recomposição salarial e reestruturação das carreiras. Só conquista quem luta!
Seguiremos mobilizados!
FONTE: FENASPS
