Obrigatoriedade do procedimento para aposentados e pensionistas foi suspensa no ano passado por cauda da pandemia da Covid-19 e recomeça em maio. Com App da Dataprev, prova de vida pode ser feita pelo celular
A prova de vida, feita todos os anos por milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil como forma de evitar fraudes contra a Previdência, voltará a ser obrigatória a partir de maio deste ano, em pleno agravamento da pandemia do novo coronavírus, mas os idosos não precisam se arriscar indo às agências bancárias.
A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresas públicas que cuidam dos dados dos brasileiros e da Tecnologia da Informação, criaram a Prova de Vida Digital, sistema que funciona pelo celular e evita o deslocamento dos aposentados e pensionistas até as agências.
A prova de vida foi suspensa em março do ano passado para evitar que idosos – grupo de risco da Covid-19 – fossem às agências e ficassem expostos à infecção pelo novo coronavírus.
| Deveria ter feito em | Deve fazer até |
| Março e abril de 2020 | Maio de 2021 |
| Maio e junho de 2020 | Junho de 2021 |
| Julho e agosto de 2020 | Julho de 2021 |
| Setembro e outubro de 2020 | Agosto de 2021 |
| Novembro e dezembro de 2020 | Setembro de 2021 |
| Janeiro e fevereiro de 2021 | Outubro de 2021 |
| Março e abril de 2021 | Novembro de 2021 |
Os aposentados e pensionistas que não comparecem às agências bancárias ou utilizarem o App para fazer a prova de vida terão seus benefícios bloqueados pelo INSS.
O aplicativo vai facilitar o procedimento também para os segurados que não podem ir aos bancos em que recebem o benefício para apresentar um documento de identificação com foto. Os beneficiários que não podiam ir até as agências bancárias por doença ou dificuldade de locomoção, antes podiam fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS, agora podem usar o celular. Aqueles que moram no exterior, também devem fazer anualmente a prova de vida.
Para utilizar a ferramenta, o segurado deverá baixar e instalar o aplicativo no celular (Android ou IPhone). O sistema usa biometria facial dos beneficiários que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Título de Eleitor registrado nas bases de dados do Denatran e Tribunal Superior Eleitoral.
Os dados dos beneficiários com CNH e Título de Eleitor são armazenados pelo Serpro que, junto com a Dataprev, fazem um cruzamento de dados para atestar a ‘vida digital’ do cidadão.
De acordo com a Dataprev, o sistema sua tecnologia de ponta desenvolvida no Brasil pelas empresas públicas para facilitar a vida dos brasileiros e otimizar o uso dos recursos públicos.
A prova de vida on-line foi disponibilizada em agosto de 2020, mas na primeira fase apenas cerca de 500 mil usuários tiveram acesso. Atualmente, o serviço já está disponível para cerca de 5,5 milhões de pessoas e em expansão para alcançar a todos os segurados que possuam ou Título de Eleitor com dados biométricos ou Carteira de Habilitação.
Caso o governo federal prossiga com seus planos de privatização do Serpro e da Dataprev, a Prova de Vida digital também será feita pelas empresas compradoras. Especialistas temem que os dados como a imagem ou as informações sobre a vida laboral dos aposentados e pensionistas fiquem na mão de terceiros, colocando em risco a privacidade dos dados e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
FONTE:CUT
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
