24/02/2025

PL 1.663/23, do veto à taxa assistencial, está na pauta desta terça (25)

O PL 1.663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga dispositivos da CLT, que dispõe sobre o funcionamento sindical. O texto tem o propósito de atualizar dispositivos da legislação trabalhista. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ofereceu parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo. Isto é, as emendas apresentadas foram rejeitadas. O […]

24/02/2025

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado no […]

21/02/2025

Após ato, FENASPS participa da primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação de 2025

Essa mesa – que, com a reunião desta quinta, chegou à 10ª rodada desde fevereiro de 2023 – reunião de a reunião é o principal espaço de interlocução entre as entidades sindicais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) e o Governo, que foi representado pela Secretaria de Relações de Trabalho, chefiada por José Lopez Feijóo, vinculada […]

21/02/2025

Leia Nota Técnica sobre decreto que regulamenta critérios para avaliação de servidores em estágio probatório

Consultor e membro do corpo técnico do DIAP, Luiz Alberto dos Santos produziu nota técnica sobre o Decreto 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, que regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de servidores públicos federais do Poder Executivo federal durante o estágio probatório. A NT trata sobre “Mérito e legalidade […]

21/02/2025

Dengue Sorotipo 3: entenda por que ela pode ser a responsável pelo aumento de casos no país em 2025

Após um recorde histórico de infecções em 2024, órgãos de saúde buscam alternativas para conter a propagação da dengue, em especial a variante conhecida como DENV-3, o sorotipo 3, que não circulava no país desde 2008.  Verão, clima tropical e uma preocupação recorrente: como conter a dengue? Em 2024, o Brasil registrou números alarmantes, ultrapassando 6,6 milhões […]

20/02/2025

Esquerda se une para pedir fim da pauta da anistia no Congresso após denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados

A quarta-feira foi marcada por disputas entre ala alinhada ao governo e parlamentares da extrema direita e incluiu ‘guerra de cartazes’ A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incendiou ainda mais a tradicional disputa entre parlamentares da extrema direita e integrantes do campo progressista na Câmara dos Deputados. Ao longo de […]

20/02/2025

Carta Aberta em defesa da Política das Águas

A Articulação manifesta indignação com a falta de transparência e compromisso público no processo de indicação dos diretores A Carta Aberta da Articulação em Defesa da Política das Águas expressa preocupação com as indicações feitas em dezembro de 2024 para três vagas na Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A carta critica o processo de escolha […]

19/02/2025

Saúde amplia recomendação da vacina da dengue

Ministério da Saúde amplia público-alvo da vacina da dengue para estados e municípios que tiverem imunizantes próximos ao vencimento. Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde publicou nota técnica atualizando a recomendação para a vacina da dengue. A nota visa a permitir a ampliação do público-alvo do imunizante e o remanejamento para novos municípios, em caráter temporário, […]

19/02/2025

Servidores federais apresentam reivindicações para negociar com o governo em 2025

A primeira rodada de negociação de 2025 com o Governo acontecerá nessa quinta feira, 20 de fevereiro, às 14h30, em Brasília. Conforme Regimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, de forma unificada, cumpriram o seu dever de enviar previamente as pautas de reivindicações dos servidores federais para contribuir […]

19/02/2025

Inflação cai em todas as faixas de renda em janeiro, diz Ipea

Famílias de baixa renda foram favorecidas pela queda das tarifas de energia elétrica, apesar da alta dos preços dos alimentos A inflação perdeu força em todas as faixas de renda analisadas no mês de janeiro em relação com o visto em dezembro de 2024, em especial para as famílias com renda mais baixa, segundo levantamento […]