Editoria
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.  São permitidos, por […]
OMS declarou doença como emergência em saúde pública de importância internacional. Este ano, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília A aquisição emergencial de 25 mil doses de vacina contra a mpox está sendo negociada pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da […]
Texto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) é o segundo projeto aprovado para detalhar mudanças nos impostos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O PLP 108/24 continuará em discussão nesta quarta-feira (14), com a análise de destaques apresentados pelos […]
Governo deu até a próxima sexta-feira (16) para que o movimento grevista avalie proposta   O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu até a sexta-feira (16) para que as entidades representativas dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) respondam à proposta do governo federal, que busca pôr fim à greve, […]
O Colegiado da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento n. 141/24, que solicita a realização da Audiência Pública para a debater o tema: “Greve dos(as) tabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do tabalho dos […]
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou a Portaria 1.342, na edição de 8 de agosto de 2024, do DOU (Diário Oficial da União), para estabelecer novos procedimentos para registro de entidades sindicais. A norma atualiza a documentação exigida e ajusta os prazos para as publicações e envio de documentos, além de revogar os dispositivos […]