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Editoria
Efeitos danosos das bets não foram devidamente dimensionados: ‘propaganda confunde, engana o consumidor’, diz Idec Efeitos danosos das bets não foram devidamente dimensionados: ‘propaganda confunde, engana o consumidor’, diz Idec
23/10/2024

Efeitos danosos das bets não foram devidamente dimensionados: ‘propaganda confunde, engana o consumidor’, diz Idec

Para Igor Marchetti, advogado do Idec, mercado de apostas on-line precisa de regulamentação com limites e regras rígidas As apostas esportivas e jogos online têm movimentado o debate público no Brasil nos últimos meses pelo impacto em diversas áreas da sociedade. Em setembro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a instituição […]
Carta Aberta à População Carta Aberta à População
23/10/2024

Carta Aberta à População

Estamos chegando ao marco de 100 dias da greve dos servidores do INSS, uma paralisação que tem como objetivo a melhoria das condições de trabalho e da prestação dos serviços da Previdência Social à população. O descaso dos governos e o sucateamento do INSS tem gerado grandes dificuldades paraaqueles que aguardam por aposentadorias, pensões, auxílio-doença […]
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
22/10/2024

INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

Parceria com o CNJ permite conceder benefício em poucos minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos. Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária […]
Outubro Rosa: 5 direitos do INSS para as mulheres com câncer de mama Outubro Rosa: 5 direitos do INSS para as mulheres com câncer de mama
21/10/2024

Outubro Rosa: 5 direitos do INSS para as mulheres com câncer de mama

Além dos cuidados médicos e emocionais, mulheres diagnosticadas com neoplasia maligna têm direitos previdenciários garantidos O mês de outubro é conhecido mundialmente pela campanha de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o “Outubro Rosa”. Além dos cuidados médicos e emocionais, muitas mulheres diagnosticadas com neoplasia maligna também têm direitos previdenciários […]
Nota Pública» Fonacate alerta que PEC 66/2023 viola o pacto federativo ao impor novas reformas previdenciárias para estados e municípios Nota Pública» Fonacate alerta que PEC 66/2023 viola o pacto federativo ao impor novas reformas previdenciárias para estados e municípios
21/10/2024

Nota Pública» Fonacate alerta que PEC 66/2023 viola o pacto federativo ao impor novas reformas previdenciárias para estados e municípios

A PEC 66/2023 impõe a obrigatoriedade de que Estados, Municípios e o Distrito Federal realizem novas reformas previdenciárias, ainda que já tenham aprovado mudanças recentes nos respectivos regimes próprios de previdência social. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou, na manhã desta segunda-feira (21), para toda a imprensa e parlamentares, Nota Pública manifestando preocupação com […]
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