01/03/2024

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a […]

29/02/2024

Comissão do Senado aprova redução da jornada sem redução de salário

Na manhã desta quarta-feira (28), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que permite a redução de jornada de trabalho, também, por acordo individual, sem redução salarial. O texto foi chancelado no colegiado temático, com a emenda apresentada pela senadora […]

29/02/2024

NA PRIMEIRA REUNIÃO DA MNNP DO ANO, GOVERNO INSISTE EM POLÍTICA DE REAJUSTE ZERO EM 2024. PRECISAMOS NOS MOBILIZAR!

Reajuste zero para os SPFs em 2024. Esta foi a resposta do Governo Federal dada às entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do ano, realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. O índice – que reforça a política de arrocho salarial do Governo Federal – […]

29/02/2024

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas […]

28/02/2024

Senado aprova estímulo à modernização na agricultura familiar; vai à sanção

Por meio de votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), o PL (Projeto de Lei) 5.826/19, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alan […]

28/02/2024

Segurados do INSS podem acessar informe do IR. Empresas e bancos têm até dia 29

Aposentados e pensionistas já podem acessar no site meu INSS o informe de rendimentos. Bancos e empresas têm até o dia 29 deste mês para fornecerem o documento. Entrega do IR começa dia 15/3 e termina em 31/05 A entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) este ano deverá ser feita entre […]

28/02/2024

Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023 

Número de casos já superou pico do ano passado O Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue que foi registrado em 2023. No total, o país já registrou 973.347 casos prováveis da doença em 2024, sendo 7.771 considerados grave e com sinais de alarme. Em 2023, a soma de casos no ano […]

27/02/2024

STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quarta. Saiba o que pode mudar

Maioria dos ministros já decidiu que aposentados e pensionistas têm direito a pedir a revisão da vida toda do INSS, mas as formas de pagamento dos atrasados e quem poderá receber ainda precisam ser definidas A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá novos […]

27/02/2024

Brasil volta à Assembleia ambiental da ONU após Bolsonaro rejeitar desmatamento zero

Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente começa nesta sexta (26) com foco em ações multilaterais sustentáveis  A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6), órgão mais representativo do mundo para tomada de decisões ambientais, reúne-se pela sexta vez entre esta segunda-feira (26) e 1º de março em Nairobi, capital do Quênia. […]

27/02/2024

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e […]