Editoria
Chamado de “MP das subvenções”, texto estabelece critérios para abatimento de valores de benefícios no ICMS do cálculo de tributos federais Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação […]
Levantamento considera período entre 2007 e 2019 e engloba valores recebidos pelos trabalhadores no mercado formal de trabalho A desigualdade salarial no mercado formal de trabalho caiu 20% entre os anos de 2007 e 2019, segundo levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dados do Ipea até o fim do segundo trimestre de […]
Mais 744 municípios passaram a ser atendidos pelo programa Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, […]
Os estados de Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul devem alcançar 100% da totalidade dos procedimentos Cinco estados brasileiros poderão zerar as filas de cirurgia no SUS (Sistema Único de Saúde) em 2024. É o que mostra a previsão do Ministério da Saúde, em balanço divulgado. Até outubro de 2023, 250 mil […]
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam […]
Pendências poderiam restringir participação do Brasil em fóruns internacionais; dívidas com o Mercosul receberam prioridade de pagamento Ao longo de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma expressiva agenda no exterior, em que participou de discussões em organizações e grupos dos maiores países do mundo, entre eles presidiu temporariamente o Conselho […]
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o […]