28/12/2023

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a […]

28/12/2023

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 4 bilhões aos cofres municipais

Para Confederação Nacional dos Municípios, o novo mínimo previsto agravará quadro fiscal de prefeituras de menor porte O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em São Paulo, o impacto será de R$ 287.173.836. Para o presidente Paulo […]

28/12/2023

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023

Até esta quarta-feira, país registrou 1.079 mortes pela doença O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27). Na série histórica divulgada pela pasta, […]

27/12/2023

Salário mínimo sobe para R$ 1.412 em 2024; reajuste é de quase 7%

Novo valor será calculado com base em nova política de valorização do piso nacional proposta pelo governo Lula O salário mínimo subirá de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O aumento de R$ 92, quase 7%, vai ser oficializado por meio de um decreto presidencial já assinado por Luiz Inácio Lula da […]

27/12/2023

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro […]

26/12/2023

Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado pelo Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade), do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir da iniciativa do Programa de Apoio ao […]

26/12/2023

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  Ao todo, foram realizadas cinco […]

26/12/2023

Brasil será a 9ª maior economia do mundo, diz FMI

No primeiro ano de governo Lula, Brasil ultrapassa o Canadá, com PIB de US$ 2,13 trilhões No primeiro ano de governo Lula, o Brasil se tornará a 9ª maior economia do mundo em 2023, ultrapassando dois países, de acordo com relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). A estimativa da instituição internacional é que o país […]

22/12/2023

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]

22/12/2023

Piso salarial da enfermagem deve ocorrer regionalmente

STF decide que acordos devem ser fechados via negociação coletiva; se não houver acordo, caberá dissídio coletivo de comum acordo A implementação do piso salarial da enfermagem para os profissionais celetistas deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva em cada base territorial e de acordo com as respectivas datas-bases. A decisão foi […]