27/11/2023

Veto de desoneração corrige distorções, diz Haddad

Ministro da Fazenda destacou importância da decisão tomada pelo presidente Lula sobre folha de pagamento de 17 setores A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento foi considerada “crucial” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para correção de distorções econômicas e reestruturação do orçamento […]

27/11/2023

Profissionais de saúde alertam para ressurgimento do tipo 3 da dengue

Cidade do interior paulista confirma quatro casos da doença Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em maio deste ano, já mostrava o ressurgimento desse sorotipo e, na última semana, foram confirmados quatro casos na cidade de Votuporanga, no interior paulista. O primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou a atenção […]

24/11/2023

SENADOR APRESENTA EMENDA À LDO 2024 PARA REAJUSTE DE AUXÍLIOS AOS SPFS, BUSCANDO ISONOMIA ENTRE PODERES

Atendendo parcialmente às reivindicações dos Servidores Públicos Federais (SPFs), o senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para assegurar verbas para reajuste dos benefícios sociais dos SPFs. Na emenda nº 29190004 (confira aqui, ou leia abaixo), o senador destaca que o Executivo fica “autorizado a conceder reajuste […]

24/11/2023

Mutirão do Desenrola Brasil renegocia R$ 433 milhões em um único dia

Volume supera sete vezes média diária da semana passada Cerca de 72 mil pessoas renegociaram R$ 433 milhões em dívidas no Dia D – Mutirão Desenrola, realizado nessa quarta-feira (22), divulgou o Ministério da Fazenda. Acrescentou que o valor negociado superou em sete vezes a média diária da última semana. Ao todo, 150 mil contratos foram […]

24/11/2023

CCTs representam 78% de reajustes acima da inflação e pisos 24% acima do mínimo

Resultados de quase 16 mil acordos mostram índices predominantemente acima do INPC. Apenas em outubro, mais de 80% tiveram ganho real A atualização de levantamento mensal do Dieese reforça a importância das negociações coletivas, coordenadas por entidades sindicais: de janeiro a outubro, 78,3% dos acordos ficaram acima da inflação (INPC-IBGE). Outros 16,4% foram equivalentes ao índice, enquanto […]

23/11/2023

EM REUNIÃO DA CMO, FENASPS COBRA ORÇAMENTO PARA REAJUSTE EM 2024

As diretoras Laurizete Gusmão e Viviane Peres, e o diretor Moacir Lopes (fotos abaixo), representaram a FENASPS na reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) realizada nesta quarta-feira, 22 de novembro. A intenção dos dirigentes sindicais foi fazer pressão sobre os parlamentares para que seja reservado orçamento para reajuste dos Servidores Públicos Federais (SPFs) em […]

23/11/2023

PL 5.496/13: Câmara aprova contrato temporário CLT para jovens e maiores de 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), por 286 votos a 91, o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 5.496/13, que cria regras especiais para contratações CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas) de jovens entre 18 a 29 anos. A proposta, do ex-senador Gim Argelo (DF), permite contratos com vigência de até 24 meses e carga horária […]

23/11/2023

Revogada portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Ministério do Trabalho formou grupo de trabalho para discutir tema e irá divulgar um novo texto, que terá validade a partir de março de 2024 Por Sabrina Craide  O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o […]

22/11/2023

Trabalhadores têm que ser prioridade na transição energética, diz dirigente da CUT

Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, participou de evento que reuniu Fernando Haddad e Marina Silva com lideranças de movimentos sociais sobre o plano de transformação ecológica Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, participou de evento que reuniu Fernando Haddad e Marina Silva com lideranças de movimentos sociais sobre o plano […]

22/11/2023

Câmara aprova urgência contra restrição de trabalho aos domingos e feriados

Maioria neoliberal da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 405/23, que visa sustar — derrubar — a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalho aos domingos e feriados. A Portaria 3.665, de 13 de novembro de 2023, do MTE (Ministério do Trabalho […]