21/12/2023

Congresso aprova LDO com mínimo de R$ 1.421, a partir de janeiro

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), proposto pelo Executivo e que estipula o reajuste do salário mínimo para 2024. A LDO orienta metas, prioridades e o orçamento fiscal do governo federal, dos poderes Legislativo e Judiciário, e do MPF (Ministério Público Federal) durante o ano. O […]

20/12/2023

Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023

Ministra aponta reversão da tendência de queda da vacinação Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde.   Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e […]

20/12/2023

VOTAÇÃO DO PL QUE PROPÕE MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO É CANCELADA APÓS MOBILIZAÇÃO DE TRABALHADORES E ESTUDANTES

Dirigentes da FENASPS estiveram presentes em um ato realizado nesta terça-feira, 19 de dezembro, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra a aprovação do chamado Novo Ensino Médio (NEM). O principal alvo da manifestação foi o substitutivo do deputado federal Mendonça Filho (União/PE) ao PL nº 5.230/2023 – colocado em regime de […]

20/12/2023

Governo alega dificuldades orçamentárias e prevê congelamento salarial em 2024

Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, esta proposta mantém a política de congelamento salarial do governo Bolsonaro, o que merece amplo repúdio de 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas. O secretário de Relações de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, abriu a reunião da Mesa Nacional de Negociação […]

19/12/2023

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.   Os ministros encerraram às […]

19/12/2023

NA ÚLTIMA REUNIÃO DA MNNP EM 2023, FENASPS PROTESTA CONTRA EXCLUSÃO DE APOSENTADOS DA NEGOCIAÇÃO DA PAUTA ECONÔMICA DE 2024

A FENASPS e demais entidades do Fonasefe participaram, nesta segunda-feira, 18 de dezembro, da sexta reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) em 2023, espaço de interlocução entre as entidades sindicais que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs) e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão […]

19/12/2023

Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial

Uma das propostas é reajuste de 52% no auxílio-alimentação O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação […]

18/12/2023

Votação da LDO marca pauta do Senado na próxima semana

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco quer “esgotar a pauta” de votações antes do final de ano legislativo Líderes comentam pauta de votações da próxima semana A próxima semana no Congresso deverá ser marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) e pela intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “esgotar a pauta” antes […]

18/12/2023

Reforma tributária deve gerar empregos e negócios, diz secretário

Alguns serviços poderão encarecer; outros terão queda de 60% A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e […]

18/12/2023

Rendimento do trabalhador aumentou 4,2% no terceiro trimestre

Média real apurada em setembro deste ano, no valor de R$ 3.059, foi 3,8% maior que o observado no mês anterior, de R$ 2.946,00 O rendimento habitual médio recebido pelos trabalhadores aumentou 4,2% durante o terceiro trimestre de 2023, segundo estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quando as estimativas são mensalizadas, o […]