01/03/2024

Contas públicas de janeiro apresentam superávit de R$ 79 bilhões

Resultado primário supera resultado de 2023, puxado pelo aumento das receitas gerenciadas pela Receita Federal e INSS As contas públicas brasileiras encerraram o mês de janeiro com um superávit primário de R$ 79,3 bilhões, ultrapassando em termos nominais tanto a mediana do mercado (R$ 69,8 bilhões) como o resultado do mesmo período de 2023 (R$ […]

01/03/2024

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a […]

29/02/2024

Comissão do Senado aprova redução da jornada sem redução de salário

Na manhã desta quarta-feira (28), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), que permite a redução de jornada de trabalho, também, por acordo individual, sem redução salarial. O texto foi chancelado no colegiado temático, com a emenda apresentada pela senadora […]

29/02/2024

NA PRIMEIRA REUNIÃO DA MNNP DO ANO, GOVERNO INSISTE EM POLÍTICA DE REAJUSTE ZERO EM 2024. PRECISAMOS NOS MOBILIZAR!

Reajuste zero para os SPFs em 2024. Esta foi a resposta do Governo Federal dada às entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do ano, realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. O índice – que reforça a política de arrocho salarial do Governo Federal – […]

29/02/2024

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas […]

28/02/2024

Senado aprova estímulo à modernização na agricultura familiar; vai à sanção

Por meio de votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), o PL (Projeto de Lei) 5.826/19, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alan […]

28/02/2024

Segurados do INSS podem acessar informe do IR. Empresas e bancos têm até dia 29

Aposentados e pensionistas já podem acessar no site meu INSS o informe de rendimentos. Bancos e empresas têm até o dia 29 deste mês para fornecerem o documento. Entrega do IR começa dia 15/3 e termina em 31/05 A entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) este ano deverá ser feita entre […]

28/02/2024

Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023 

Número de casos já superou pico do ano passado O Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue que foi registrado em 2023. No total, o país já registrou 973.347 casos prováveis da doença em 2024, sendo 7.771 considerados grave e com sinais de alarme. Em 2023, a soma de casos no ano […]

27/02/2024

STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quarta. Saiba o que pode mudar

Maioria dos ministros já decidiu que aposentados e pensionistas têm direito a pedir a revisão da vida toda do INSS, mas as formas de pagamento dos atrasados e quem poderá receber ainda precisam ser definidas A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá novos […]

27/02/2024

Brasil volta à Assembleia ambiental da ONU após Bolsonaro rejeitar desmatamento zero

Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente começa nesta sexta (26) com foco em ações multilaterais sustentáveis  A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6), órgão mais representativo do mundo para tomada de decisões ambientais, reúne-se pela sexta vez entre esta segunda-feira (26) e 1º de março em Nairobi, capital do Quênia. […]