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Editoria
INSS: quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria e como solicitar INSS: quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria e como solicitar
03/12/2025

INSS: quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria e como solicitar

Solicitação é feita pelo Meu INSS e exige documentação completa do segurado O INSS mantém uma regra pouco conhecida, mas essencial para milhares de aposentados que perderam autonomia: o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria para quem depende de ajuda constante para tarefas básicas. O benefício, válido apenas para aposentadoria por incapacidade permanente, é destinado […]
PROJETO DE LEI DO GOVERNO CHAMADO DE “RACIONALIZAÇÃO” DAS CARREIRAS  É REFORMA ADMINISTRATIVA DISFARÇADA PROJETO DE LEI DO GOVERNO CHAMADO DE “RACIONALIZAÇÃO” DAS CARREIRAS  É REFORMA ADMINISTRATIVA DISFARÇADA
03/12/2025

PROJETO DE LEI DO GOVERNO CHAMADO DE “RACIONALIZAÇÃO” DAS CARREIRAS  É REFORMA ADMINISTRATIVA DISFARÇADA

Fonte: Fenasps Em audiência realizada em 01/12/025, no MGI, com a participação da Fenasps. O governo apresentou, sem negociação efetiva com as entidades representativas dos trabalhadores, um pacote de “reestruturação” que reorganiza carreiras, altera vínculos e concentra poder no Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Sob o discurso de “modernização”, o que se desenha é […]
Detalhando os principais problemas da PEC 38/2025 – (De) Forma Detalhando os principais problemas da PEC 38/2025 – (De) Forma
02/12/2025

Detalhando os principais problemas da PEC 38/2025 – (De) Forma

Fonte: CTB A Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2025 voltou a acender um alerta no movimento sindical, nos servidores públicos e em todos aqueles comprometidos com a defesa do serviço público brasileiro. Apresentada como uma reforma administrativa “modernizadora”, a PEC na verdade promove uma profunda reconfiguração do Estado, afetando pilares constitucionais como o pacto federativo, […]
Trabalhadores querem direitos, jornada menor e veem sindicatos como essenciais, aponta Dieese Trabalhadores querem direitos, jornada menor e veem sindicatos como essenciais, aponta Dieese
02/12/2025

Trabalhadores querem direitos, jornada menor e veem sindicatos como essenciais, aponta Dieese

Para Adriana Marcolino, pesquisa desmonta narrativa neoliberal de rejeição à CLT e dispensa atuação sindical Fonte: Brasil de Fato A pesquisa O Trabalho e o Brasil, realizada pelo Vox Populi em parceria com Central Única dos Trabalhadores (CUT), centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela um cenário que contraria discursos dominantes […]
Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
28/11/2025

Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Voltam ao texto legal dispositivos que tratam da dispensa e da simplificação do licenciamento, das responsabilidades envolvidas no processo e da atuação de órgãos federais, estaduais e municipais Fonte: Jornal GGN Por maioria nas duas Casas, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei […]
Aposentadoria em 2026: Mudanças, direitos e garantias essenciais Aposentadoria em 2026: Mudanças, direitos e garantias essenciais
28/11/2025

Aposentadoria em 2026: Mudanças, direitos e garantias essenciais

Em 2026, cenário em constante aperfeiçoamento deve consolidar ajustes, especialmente aqueles relacionados à idade mínima, regras de transição e cálculos de benefícios Fonte: Revista Fórum A discussão sobre a aposentadoria é cada vez mais relevante para os brasileiros, e o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos reforça que 2026 será um ano […]
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