12/12/2022

Diplomação de Lula e Alckmin ocorre nesta segunda-feira (12)

A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições 2022 ocorre, às 14h desta segunda-feira (12), no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) vão receber os diplomas políticos, que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e […]

09/12/2022

Câmara analisa PEC da Transição na próxima semana

Texto garante pagamento de Bolsa Família no valor de R$ 600 e direciona recursos para saúde e reajuste de salário mínimo e dos servidores A Proposta de Emenda à Constituição 32/22, conhecida como PEC da Transição, será analisada pela Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Já aprovado pelo Senado Federal, o texto garante […]

09/12/2022

Quase 70% dos informais desejam ter um registro em carteira, diz pesquisa da FGV

Com base no levantamento, dirigentes da CUT avaliam que trabalhadores anseiam por direitos e benefícios. Hoje, o Brasil tem quase 40 milhões de informais A grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, 69,6% deles, gostaria de ter novamente o ‘registro em carteira’, ou seja, terem um contrato de trabalho com carteira assinada, direitos e benefícios conforme […]

09/12/2022

FENASPS EXPÕE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA EM REUNIÃO COM COORDENADOR DO GT DA PREVIDÊNCIA NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO

Nesta quinta-feira, 8 de dezembro de 2022, a Fenasps foi recebida pelo coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Previdência na equipe de transição do Governo Federal, José Pimentel, além de demais membros da equipe. A Federação apresentou diagnóstico e propostas (veja aqui o documento) sobre a atual situação do INSS, bem como as pautas […]

08/12/2022

Bolsonaro deixou apenas 5% do valor necessário para retomar obras de moradia, aponta GT de Cidades

O próximo governo precisa desembolsar R$ 1,6 bilhões para manter as obras já iniciadas e outros R$ 1,9 bilhões para iniciar as construções aprovadas. Guilherme Boulos, deputado federal eleito (PSOL-SP) e integrante do grupo de transição (GT) de Cidades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou que a atual gestão federal destinou apenas […]

08/12/2022

Senado aprova em 2 turnos PEC da Transição; vai à Câmara

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), a chamada PEC da Transição (PEC 32/22), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de 2 anos. O foi texto fora aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira (6). A PEC vai agora à análise da Câmara […]

08/12/2022

FENASPS APRESENTA PROPOSTAS SOBRE O INSS AO GRUPO TÉCNICO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA PREVIDÊNCIA

Os diretores plantonistas da FENASPS (foto acima) entregaram, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, um documento com diagnóstico e propostas sobre o INSS à equipe técnica de Transição da Previdência Social. Confira aqui o ofício. O documento “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina” traz dados importantes sobre a […]

07/12/2022

Governo gastou 58% a mais com juros do que no combate à Covid, por Lauro Veiga Filho

O desajuste fiscal gerado pelos juros abusivos é literalmente varrido para debaixo do tapete no debate econômico Governo gastou 58% a mais com juros do que no combate à Covid por Lauro Veiga Filho Instalada com especial ferocidade nas primeiras semanas de novembro, o ataque fiscalista tem alvo certo e definido, a saber, retomar o “austericídio” […]

07/12/2022

Aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar isenção do IPTU

A pessoa pode ter renda de até R$ 6.060, deve morar no imóvel e não pode ter outro registrado em seu nome Anualmente, é cobrado de todos os proprietários de imóveis localizados em ambiente urbano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este valor, que é destinado às prefeituras dos municípios, diz respeito a cada […]

07/12/2022

STF APROVA REVISÃO DA VIDA TODA PARA BENEFÍCIOS DO INSS

Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) têm o direito de verem consideradas as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994, caso essas contribuições melhorem o valor do benefício a que fazem jus. Esta é uma vitória para milhares de segurados […]