17/02/2023

Lula confirma salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de R$ 2.640 no IR a partir de maio

Presidente anunciou reajuste do piso nacional e da tabela do IR em entrevista à CNN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16), em entrevista à CNN Brasil, que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. A expectativa é que o anúncio oficial seja […]

17/02/2023

EM AUDIÊNCIA, FENASPS EXPÕE PAUTAS DOS SERVIDORES DO INSS AO PRESIDENTE INTERINO DA AUTARQUIA

A FENASPS participou, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, de uma reunião presencial com o presidente interino do INSS, Glauco Wamburg, para apresentar as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras do Seguro Social, conforme solicitado via ofício pela Federação. A Federação foi representada pelos diretores Viviane Peres, Cristiano Machado, Thaize Antunes, Daniel Emmanuel, Luciano Véras e pelo diretor […]

16/02/2023

Retomada do Minha Casa, Minha Vida deve gerar 8 milhões de empregos em quatro anos

Com a volta do programa habitacional do governo Lula, que prevê a contratação de 2 milhões de moradias no país, setor estima que sejam criados 8 milhões de empregos em toda a cadeia da construção civil O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória nº1162, assinada nesta terça pelo presidente Lula […]

16/02/2023

Congresso cria grupo de trabalho para apresentar proposta de reforma tributária

Os deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro serão os responsáveis pelos trabalhos, que devem ser apresentados em 90 dias. Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) formalizou a criação de um grupo de parlamentares que vão desenvolver, nos próximos 90 dias, uma proposta de reforma tributária para o governo federal. […]

16/02/2023

Governo Lula vai investir R$ 2,4 bilhões para reconstruir SUAS e fortalecer Cadastro Único

Objetivo de resolução é incluir mais pobres nos programas sociais e revisar cadastros com indícios de irregularidades O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta semana, que destinará R$ 2,2 bilhões para estados e municípios e outros R$ 200 milhões adicionais para o Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único […]

15/02/2023

Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

Nove municípios em seis estados tiveram entrega de residências O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da […]

15/02/2023

INSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda

O INSS pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos que tramitam sobre o tema da revisão da vida toda, que foi julgado pelo plenário em dezembro do ano passado. Pelo novo entendimento do STF, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, […]

15/02/2023

EM LIVE, FENASPS INFORMA À CATEGORIA SOBRE O QUE FOI DEBATIDO NA PRIMEIRA REUNIÃO COM O PRESIDENTE INTERINO DO INSS

A FENASPS promove uma live (transmissão ao vivo) nesta quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023, às 17h (horário de Brasília), para informar à categoria o que foi debatido com o presidente interino do INSS, Galuco Wamburg, que recebe os representantes da federação em uma reunião presencial realizada a partir das 10h desta quarta (15). Vale ressaltar que […]

15/02/2023

Plano estadual de combate à fome será votado nesta quarta na Assembleia Legislativa

Chamado Programa Ceará Sem Fome, a iniciativa vai fortalecer cozinhas comunitárias organizadas pelos movimentos sociais A Assembleia Legislativa vota nesta quarta-feira (15),  o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que prevê o investimento de R$ 230 milhões em ações que buscam combater a insegurança alimentar e nutricional no Ceará.  O Programa Ceará […]

14/02/2023

Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

Construções foram contratadas entre 2012 e 2014 e estão paralisadas O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e […]