14/10/2025

Derrota do governo em MP do IOF esconde articulação do agro para barrar imposto sobre bets

Além de aumento mais modesto que proposta do governo, membros da bancada ruralista propuseram reduzir impostos para bets Fonte: Brasil de Fato Antes mesmo de a oposição ao governo derrubar a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que elevaria impostos sobre setores da economia para aumentar a arrecadação a partir de 2026, as bets já tinham saído vencedoras. […]

14/10/2025

Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho, Dossiê II

O artigo integra o dossiê sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). Fonte: Jornal GGN Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho, Dossiê II O artigo integra o dossiê sobre a redução da jornada de trabalho e o […]

10/10/2025

Reforma Administrativa: a PEC da burla processual

Fonte: DIAP Em análise à tramitação da PEC da Reforma Administrativa, o consultor do Diap, Luiz Alberto dos Santos  aponta risco de burla regimental e ofensa ao devido processo legislativo. O documento critica a condução do deputado Pedro Paulo, que, como coordenador e relator do grupo de trabalho responsável pela proposta, também aparece como seu autor […]

10/10/2025

Insegurança alimentar cai no Brasil, mas 54,7 milhões de pessoas ainda vivem nessa condição

Fome atinge mais Norte e Nordeste, famílias lideradas por mulheres negras e crianças, segundo dados do IBGE Fonte: Brasil de Fato A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024 revela uma redução no número de lares brasileiros em situação de insegurança alimentar (IA) em todos os níveis na comparação com o ano anterior. […]

09/10/2025

Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em oito estados

Operação sem Desconto cumpre 66 mandados de busca e apreensão Fonte: Brasil de Fatos A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem o apoio da […]

09/10/2025

Congresso e governo de mãos dadas: A proposta de reforma administrativa é a destruição dos serviços públicos

Fonte: CSP CONLUTAS A categoria está convocando uma jornada de manifestações em Brasília de 28 a 30 de outubro contra esse profundo ataque    Apresentada no texto final do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, a proposta publicada pelo Congresso é o maior ataque já feito contra os servidores e servidoras públicos no Brasil. Coordenado pelo deputado […]

08/10/2025

A proposta de reforma administrativa do congresso é a destruição dos serviços públicos

FONTE: FENASPS O conjunto dos Servidores Públicos estão indignados e perplexos, logo após a aprovação da isenção IR para quem ganha até 5 mil reais, o congresso publicou o texto final do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa que coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e […]

08/10/2025

STF defende reforma administrativa ampla e republicana, com preservação de garantias do Judiciário

FONTE: DIAP Em reunião realizada nesta terça-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e o relator da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo, discutiram os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. O encontro resultou em uma nota oficial da Presidência do STF, delineando os princípios considerados essenciais […]

07/10/2025

Assessoria jurídica da FENASPS convida servidores para seminário sobre serviço público

Fonte: Fenasps Vimos por meio desta convidar para participação no Seminário “CONTAS PÚBLICAS, POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO PÚBLICO” do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP, a ocorrer no dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira), em Brasília-DF, no Auditório 2 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), localizado […]

07/10/2025

GT da Câmara propõe novo modelo para o serviço público

Fonte: DIAP Um conjunto de três propostas para reformar a administração pública foi apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). As medidas, elencadas em uma minuta que circulou informalmente na última quinta-feira (2/10), incluem uma PEC, um projeto de lei complementar e um de lei ordinária, que […]