30/01/2026

Pejotização em xeque redefine o futuro do trabalho no Brasil

FONTE: DIAP O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se o epicentro de uma das mais intensas discussões jurídicas e sociais sobre o mundo do trabalho no País: a chamada “pejotização”, sobre a contratação de trabalhadores como PJ (pessoas jurídicas), em vez de pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A controvérsia, que agora concentra o Tema […]

30/01/2026

GOVERNO RECUA NO PGD COMPULSÓRIO APÓS PRESSÃO DA CATEGORIA E DA FENASPS

FONTE: FENASPS A Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que altera o regramento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), confirma um recuo político importante do governo diante da resistência da categoria. A principal mudança é a retirada da compulsoriedade: a participação no PGD passa a ser facultativa em todas as […]

30/01/2026

Número de adultos com diabetes no Brasil cresce 135% em 18 anos

A hipertensão arterial também apresentou crescimento no período analisado, com alta de 31%; em ambos os casos, o aumento foi mais acentuado entre as mulheres FONTE: JORNAL GGN A proporção de adultos brasileiros diagnosticados com diabetes mais que dobrou nas últimas quase duas décadas, passando de 5,5% em 2006 para 12,9% em 2024 — um […]

29/01/2026

Sindnapi alerta: veja como consultar benefícios do INSS e evitar fraudes

Cresce o número de golpes que utilizam nome do INSS para enganar aposentados, pensionistas e segurados; saiba como se proteger Fonte: Revista Fórum O aumento no número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido acompanhado por um crescimento significativo de golpes que utilizam o nome do órgão para enganar aposentados, pensionistas […]

29/01/2026

Relator vai ouvir siglas, governo e oposição por PEC da Segurança, diz Hugo

FONTE: DIAP Presidente da Câmara comunicou que a votação da medida deve acontecer após o Carnaval O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quarta-feira (28), que o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), irá ouvir siglas, o governo e a oposição para concluir seu parecer. “O relator da matéria, […]

29/01/2026

Programa de Gestão de Desempenho (PGD): a uberização dos serviços públicos

Fonte: FONASEFE Não há dúvidas que a flexibilidade de horário e localização no trabalho, assim como não precisar passar horas no trânsito ou no transporte público para chegar ao trabalho é algo muito bom. O problema é quando o desejo por tudo isso é instrumentalizado para aumentar a precarização do trabalho. Muitos entregadores e motoristas […]

28/01/2026

Doenças afastaram 4,1 milhões de trabalhadores de suas funções em 2025

Licenças laborais por incapacidade temporária é o maior desde 2021 Fonte: Agência Brasil Mais de 4,12 milhões de trabalhadores tiveram que se afastar temporariamente de suas funções, no Brasil, em 2025, por motivos de saúde. Contabilizado pelo Ministério da Previdência Social, o número de licenças laborais por incapacidade temporária é o maior desde 2021, e 15% […]

28/01/2026

INSS tem novo prazo para pagamento de descontos indevidos e mais R$ 2,8 bilhões já devolvidos

Falhas no sistema motivaram a decisão do governo Fonte: Revista Fórum Ogoverno federal decidiu ampliar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a devolução de descontos feitos de forma irregular em benefícios do INSS. A medida foi adotada após falhas recorrentes no sistema Meu INSS, que dificultaram o acesso de segurados aos pedidos de ressarcimento. […]

27/01/2026

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

Cármen Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança Fonte: Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”.  Ao […]

27/01/2026

Eleições 2026: as dificuldades de renovação do Parlamento

Fonte: DIAP André Santos* As eleições para o Poder Legislativo se apresentam como um dos principais desafios para a sociedade brasileira. O comportamento dos parlamentares na 57ª Legislatura evidenciou, por meio de votações relevantes, um direcionamento que não correspondeu aos interesses de uma parcela significativa da população. Votações recentes, como o chamado “PL da Dosimetria” […]