04/12/2025

Aposentadoria por incapacidade: STF decide futuro de regra que reduziu benefício após a Reforma

Supremo analisa se é constitucional o cálculo criado em 2019, que diminuiu valor do benefício de quem ficou permanentemente incapaz por doença grave; entenda Fonte: Revista Fórum O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (3) um recurso no qual se discute se a aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou […]

04/12/2025

Butantan festeja aprovação da vacina nacional contra dengue e já tem 1 milhão de doses prontas para SUS

Imunizante será absorvido ao PNI após definição do governo; estudo iniciado em 2009 teve mais de 16 mil voluntários Fonte: Brasil de Fato A diretora de Regulatórios, Qualidade e PMO (Escritório de Gerenciamento de Projetos) do Instituto Butantan, Rosilane de Aquino, celebrou a aprovação da nova vacina brasileira contra a dengue e afirmou que a instituição já […]

03/12/2025

INSS: quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria e como solicitar

Solicitação é feita pelo Meu INSS e exige documentação completa do segurado O INSS mantém uma regra pouco conhecida, mas essencial para milhares de aposentados que perderam autonomia: o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria para quem depende de ajuda constante para tarefas básicas. O benefício, válido apenas para aposentadoria por incapacidade permanente, é destinado […]

03/12/2025

PROJETO DE LEI DO GOVERNO CHAMADO DE “RACIONALIZAÇÃO” DAS CARREIRAS  É REFORMA ADMINISTRATIVA DISFARÇADA

Fonte: Fenasps Em audiência realizada em 01/12/025, no MGI, com a participação da Fenasps. O governo apresentou, sem negociação efetiva com as entidades representativas dos trabalhadores, um pacote de “reestruturação” que reorganiza carreiras, altera vínculos e concentra poder no Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Sob o discurso de “modernização”, o que se desenha é […]

02/12/2025

Detalhando os principais problemas da PEC 38/2025 – (De) Forma

Fonte: CTB A Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2025 voltou a acender um alerta no movimento sindical, nos servidores públicos e em todos aqueles comprometidos com a defesa do serviço público brasileiro. Apresentada como uma reforma administrativa “modernizadora”, a PEC na verdade promove uma profunda reconfiguração do Estado, afetando pilares constitucionais como o pacto federativo, […]

02/12/2025

Trabalhadores querem direitos, jornada menor e veem sindicatos como essenciais, aponta Dieese

Para Adriana Marcolino, pesquisa desmonta narrativa neoliberal de rejeição à CLT e dispensa atuação sindical Fonte: Brasil de Fato A pesquisa O Trabalho e o Brasil, realizada pelo Vox Populi em parceria com Central Única dos Trabalhadores (CUT), centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela um cenário que contraria discursos dominantes […]

01/12/2025

No dia 4 de dezembro, vamos ocupar às ruas de cada canto desse país contra a Reforma Administrativa

Fonte: FONASEFE O final de ano está chegando, mas a ameaça aos serviços públicos segue em curso no Congresso Nacional. Por isso, devemos seguir mobilizados contra a Reforma Administrativa. No dia 04/02, vamos ocupar as ruas do país em defesa dos serviços públicos. O Fonasefe orienta as seções de base dos servidores públicos e os […]

01/12/2025

Nova lei pode transformar atendimento a mulheres vítimas de violência com agravante inédito

Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e avança na Câmara dos Deputados Fonte: Revista Fórum A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos […]

28/11/2025

FENASPS E SINDICATOS FILIADOS ACIONAM A JUSTIÇA PARA GARANTIR PERMANÊNCIA DE PAIS E MÃES NO PLANO DA GEAP

Fonte: Fenasps A FENASPS, em conjunto com sindicatos federados, ingressou com Ação Civil Pública para impedir que a GEAP Autogestão em Saúde exclua pais, mães, padrastos e madrastas da cobertura dos planos, prática que vinha sendo denunciada pela categoria. A ação foi distribuída em 30/10/2025, na 18ª Vara Federal Cível da SJDF, com pedido de […]

28/11/2025

Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Voltam ao texto legal dispositivos que tratam da dispensa e da simplificação do licenciamento, das responsabilidades envolvidas no processo e da atuação de órgãos federais, estaduais e municipais Fonte: Jornal GGN Por maioria nas duas Casas, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei […]